Simples Nacional - Cálculo do Resíduo

Neste artigo iremos analisar como o sistema apura o resíduo do DAS - Simples Nacional.

Autor do artigo: Clara.sup.pack

Explicação

  • Como fazer quando o valor apurado for inferior a R$10,00?

De acordo com o artigo 43 da Resolução CGSN nº 94, de 2011, é vedada a emissão de DAS com valor total inferior a R$ 10,00 (dez reais). 

Este valor deverá ser diferido para os períodos subsequentes até que o total seja igual ou superior a R$10,00. 



Configurações

Para a correta configuração no sistema acesse:

  1. Sistema Fiscal / aba Cadastros / Guias / Guia;
  2. Localiza a guia DAS e abra o cadastro;
  3. Certifique-se que no campo Valor Mínimo está configurado 10,00. Caso não, coloque o valor correto;
  4. Clique em Gravar para salvar as alterações. 


Geração da DAS e apuração do Resíduo

Para a geração da DAS siga os passos abaixo:

  1. Acesse Fiscal / Federal / DAS / DAS;
  2. Nas telas de geração, selecione a empresa e período até chegar a última tela;
  3. Clicando em Visualizar na aba Relatórios podemos analisar o valor do imposto apurado conforme imagem ao lado. 
Nessa imagem podemos observar que o valor do imposto apurado é de R$ 4,00.

Visto que o valor do imposto é inferior ao valor mínimo configurado na guia ( R$10,00), o sistema irá criar um resíduo da DAS para controle do cliente. Para consultar o resíduo siga o passo a passo:

  1. Acesse Fiscal / Federal / DARF / Resíduo do DARF/DAS;
  2. Seleciona a empresa e período gerado da DAS.

O valor do resíduo também poderá ser conferido na geração do relatório do DAS do período subsequente. Essa informação estará na última página do relatório no campo Resíduo Anterior.




Observação Importante

Atualmente , o sistema Fiscal da Alterdata faz esse controle do resíduo. Porém, o mesmo não é levado para o site, visto que o próprio site do DAS não tem um campo específico para esse lançamento.


Exemplificando: 

O contribuinte apurou, para o PA 10/2019, R$ 4,00 de valor devido do Simples Nacional. Neste caso, o aplicativo não permitirá a geração do DAS automaticamente. Este valor deverá ser diferido para os períodos subsequentes. Na apuração do PA seguinte, 11/2019, o aplicativo calculou valor devido de R$ 9,00. Como a soma dos valores apurados (R$ 13,00) superou o limite mínimo de R$10,00, o contribuinte, no momento da visualização do valor apurado, deverá gerar o DAS referente ao PA 11/2019, alterando o campo "Principal" (campo editável) no site para R$ 13,00.


Ao gerar os valores para cálculo, o usuário deverá informar o valor de saldo anterior, para que então o site gere o novo valor a pagar, somando o resíduo ao valor a pagar.