R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
É o evento pelo qual se informa o encerramento ou reabertura (se o movimento estiver fechado) da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFD-REINF. O indicativo de fechamento ou reabertura do movimento é definido pelo campo {fechRet}, cujos valores são: 1-Fechamento ou 2-Reabertura.
- 1 - Fechamento: ao usar o R-4099 para o fechamento, este evento será destinado ao encerramento da transmissão dos eventos periódicos na EFD-REINF, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos de R-4010 a R-4080. A aceitação deste evento pela EFD-REINF, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo e possibilita a integração com a respectiva Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF.
- 2 - Reabertura: ao usar o R-4099 para a reabertura, esse evento será utilizado para a retificação de algum evento já enviado ou envio de informações complementares. Sendo assim, o evento tem como objetivo reabrir o período para alterar as informações já transmitidas.
Na família R-2000 temos o R-2099 e o R-2098, que é o fechamento e a reabertura respectivamente.
Porém, na família R-4000 tanto o fechamento quanto a reabertura ficam no único evento R-4099.
Quando será gerado o evento R-4099 no SPED Reinf?
Todos os contribuintes que transmitirem os eventos de R-4010 a R-4080, no mês de referência, precisam enviar o R-4099 - fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000.
Sendo assim, o pré-requisito para o envio deste evento é o envio do R-1000 e o envio de pelo menos um evento periódico da série R-4000.
Para a série R-4000, quando não houver movimento não é necessário enviar o evento R-4099 zerado.
