REINF - O que é o evento R-2050 e quando será gerado no REINF


Autor do artigo: Daiana.sup.pack / Felipefv.sup.pack

Neste artigo veremos o que é o evento R-2050 e quais campos devem ser configurados no sistema. 

O que é o evento R-2050?

É a Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ / Agroindústria. 

Evento em que são prestadas as informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta, proveniente da comercialização da produção rural. 


Fonte: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2226



Quando será gerado o evento R-2050 no SPED Reinf ?

O envio dos eventos periódicos, ocorrerá mensalmente. Neste grupo são levadas informações referentes à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (retenção, contribuição previdenciária, etc). 


Somente será gerado o R-2050 para empresas com o seu cadastro configurado com a classificação tributária “06 – Agroindústria” ou “07 –Produtor Rural Pessoal Jurídica”.
Se o movimento do mês referente houver uma devolução maior que o valor do faturamento, o evento R-2050 não será gerado. Apenas será gerado se o valor do faturamento for maior que a devolução.


Cadastro de clientes


Ao acessar Cadastros > Clientes pode-se cadastrar/ editar um cliente.

Além dos campos básicos, como, por exemplo, CNPJ/CPF, uma configuração importante para o SPED Reinf é a seguinte:

"Indicativo de comercialização" - Este campo, geralmente, vem em branco para que o usuário informe o indicador de comercialização para produtor rural, agroindústria ou comercialização para mercado externo. Esta informação influenciará no evento R-2050, levando os códigos 1, 7, 8 ou 9 conforme a opção selecionada. Este campo poderá ser ajustado em bloco.



Lançamento das Alíquotas de GILRAT e SENAR

Caso a empresa seja uma agroindústria ou algum outro tipo de produtor rural pessoa física, ela deve realizar o lançamento das alíquotas GILRAT e SENAR.

Este lançamento é realizado em Federal > SPED Reinf > Alíquota GILRAT / SENAR.

 O GILRAT é o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

O SENAR é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Neste cadastro, basta informar o período e as alíquotas (exemplo: 10%). Estas informações serão levadas no evento R-2050.