REINF - Erro de validação: 15 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte


15 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do  contribuinte responsável pela informação, ou do tipo e-CPF ou e-PF cujo CPF pertença ao representante  legal do contribuinte ou qualquer certificado que pertença a um procurador devidamente habilitado no  sistema de Procuração Eletrônica da RFB. 

Autor do artigo: Stefanie.sup.pack




Quando ocorre o erro?


Para efetuar os envios do REINF através de procuração digital se faz necessário conceder as devidas permissões de envio do REINF no portal da Receita Federal

Portanto, essa mensagem de erro  irá ocorrer quando a procuração digital NÃO foi configurada com e as devidas permissões para envio do REINF.



Como efetuar o ajuste?


Para efetuar o ajuste deste mensagem siga os passos abaixo:

  1. Vá no site https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login e faça o login;
  2. Em seguida, clique em Alterar Perfil de acesso >  Selecione a opção Titular;
  3. Acesse a opção Processos digitais (e-processos) > Procurações;
  4. Após, vá em Procuração Eletrônica e consulte se está configurado para REINF-Geral. 
  5. Se não estiver marcado REINF-Geral, configure as permissões em Cadastrar Procuração.




Após conceder as permissões necessárias no portal da Receita Federal será necessário reprocessar o evento que retornou com erro. Para isso:

  1. Retorne ao seu sistema Escrita Fiscal;
  2. Acesse a aba Central SPED Reinf  e selecione a empresa e o período;
  3. Clique em "Detalhes" no evento que está com este erro e em seguida clique em Reprocessar;
  4. Após basta aguardar o retorno.