Neste artigo iremos apresentar o passo a passo para as configurações e lançamento da Antecipação Parcial para o Piauí.
Autor do artigo: Clara.sup.pack
Conceito da Antecipação
A antecipação parcial ocorre quando determinada empresa adquire mercadorias para comercialização fora de seu estado de localização, nas condições em que a alíquota aplicada na venda seja menor que a alíquota interna do seu estado.
Exemplo:
A empresa de comércio de veículos Motors Ltda, localizada no estado de Piauí, comprou automóveis para revenda no estado do Minas Gerais no valor de R$ 15.000,00. Considerando que no estado de Piauí (comprador) a alíquota interna é de 18%; e que a alíquota aplicada na venda de Minas Gerais para Piauí seja 12%, temos uma superioridade de 6% em relação à alíquota aplicada na venda. Dessa maneira, a empresa de Piauí recolhe(antecipa) esse valor de crédito na entrada da mercadoria, pagando uma guia de antecipação separadamente para o governo do seu estado, e ao final da apuração mensal do ICMS, esse valor que foi pago antecipadamente deve ser deduzido da apuração do período.
Forma de cálculo
Dessa forma, o cálculo da operação anterior ficaria da seguinte forma:
Antecipação = Base do ICMS * Alíquota de antecipação (Alíquota interna – alíquota de venda)
Antecipação = 15.000,00 * 6 (18-12)
Antecipação = 15.000,00 * 6
Antecipação = 900,00
Configuração
Na primeira configuração acessa-se:
- Fiscal > cadastros > empresa;
- Aba Área Estadual > sub aba Piauí;
- Selecionar no campo 'Calcula Antecipação Parcial' a opção 'Sim' e abaixo vincular a guia de 'Antecipação Parcial'.
Na segunda configuração, acessa-se
- Fiscal > aba Cadastros > ICMS e IPI > Configurações Gerais de ICMS;
- Na aba 'Geral' seleciona-se o estado do Piauí;
- Na aba 'Piauí' preencha um indexador que esteja com cotações atualizadas para o período de apuração.
Lançamento
Para fazer o lançamento irá seguir o passo a passo:
- Fiscal > Lançamentos > Nota Fiscal > Nota fiscal;
- Selecione a o Tipo Entrada;
- Ao realizar a inserção de uma nota, clique no campo “± Ajuste” e pressione a tecla 'Enter';
- Informe o valor de 'Base', 'Alíquota Interna', e caso hajam os valores de redução basta inserir no seu respectivo campo.
Geração da Guia
Para gerar a guia acesse o caminho:
- Fiscal > aba ICMS e IPI > Guia de ICMS;
- Selecione Antecipação Parcial > Piauí;
- Após preencher os campos de data de acordo com a apuração a ser gerada, clicar em 'Visualizar' e selecionar a(s) empresa(s), pode-se ver a guia gerada.
