Autor do artigo: Daiana.sup.pack
Neste artigo veremos como gerar a Nota Fiscal Gaúcha, para empresas que realizam a comercialização e precisam gerar o arquivo contendo os dados das notas emitidas com as informações contábeis e, principalmente com o número de CPF das pessoas físicas.
O que é a Nota Fiscal Gaúcha?
É um programa que, por meio da distribuição de prêmios, possui o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$1 milhão (um milhão de reais). Dessa maneira as empresas que realizam a comercialização devem entregar a SEFAZ-RS o arquivo contendo os dados das notas emitidas com as informações contábeis e, principalmente com o número de CPF das pessoas físicas envolvidas.
O objetivo desse processo é para o consumidor exigir sua Nota fiscal e conscientizar-se da forma como os impostos são recolhidos e qual seria a sua utilização, ajudando assim, a diminuir a sonegação de impostos por parte das empresas.
Prazo de entrega do arquivo:
Quem possui obrigatoriedade?
Todo o comércio varejista do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a legislação, ao realizar uma venda, a empresa deve informar ao cliente sobre a possibilidade e benefícios de incluir o CPF do mesmo à nota fiscal, onde não será obrigatória essa informação apenas se o cliente não quiser informar os seus dados, para que não fiquem gravados junto a empresa comercializadora.
Download do validador
O arquivo gerado, deve ser importado no validador disponibilizado pela SEFAZ-RS. Para baixa lo deve acessar o site: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx?m=1; após clicar na opção "Empresa", selecionar a opção "Aplicativos", deve selecionar a versão mais recente do "NFG-Desktop", conforme imagem ilustrativa ao lado.
Sistema Fiscal- Configurações na nota
Para gerar o arquivo e realizar a importação no validador, deve possuir escrituradas em seu movimento de saídas (em aba Lançamentos/ Nota Fiscal/ Nota Fiscal/ Saída), notas fiscais Modelo 02. Estas notas possuem o campo "CNPJ/CPF" que é habilitado na aba "Geral" da nota, o qual deve ser preenchido.
Como gerar o arquivo?
- Acesse aba ICMS e IPI;
- Clique em Sul
- Após selecione a opção "Nota Fiscal Gaúcha - RS".
- Na tela seguinte vai preencher a "Finalidade do Registro", informar se trata se de Inclusão de Nota Fiscal, Substituição de Nota Fiscal ou cancelamento de Nota Fiscal .
- Deve informar também "Período de Apuração" e"Local para gravação dos arquivos".
- Após isso, selecione a(s) empresa(s) para a geração, e clique na opção "Concluir" para gerar o(s) arquivo(s).
- Feito isto, basta importar o arquivo no validador.
Ao gerar o arquivo, o sistema automaticamente cria uma pasta nomeada com o número da empresa no sistema, para o diretório escolhido.
Ex.: Gerada a movimentação da Empresa 01 no disco Local C. O diretório do arquivo será: C:\00001.
Inconsistências encontradas pelo suporte
- Ao gerar o arquivo no sistema Escrita Fiscal, ocorre a seguinte mensagem: "= A empresa XXX não tem movimento no período, Verifique!."
Solução: Acessar aba Lançamentos/ Nota Fiscal/ Nota Fiscal/ Saída e verificar se há notas Modelo 02 presentes; pois o arquivo só será gerado se houver notas com esse modelo informado. - Ao gerar o arquivo no sistema Escrita Fiscal ocorre a seguinte mensagem "= A nota XXX não foi gerada no arquivo, pois não há CPF informado. Verifique!"
Solução: Acessar a Nota referida e preencher o campo "CNPJ/CPF".
