Sobre o GIAM
O GIAM-TO é uma obrigação mensal que deve ser apresentada até o dia 9 (nove) do mês subsequente em relação ao período de competência do arquivo, e tem como objetivo demonstrar a apuração do ICMS referente a todas as entradas (aquisições) e saídas (prestações) nas quais o contribuinte declarante está envolvido.
Configurações no sistema WPHD
No sistema WPHD acesse:
- Cadastro > Informações do Contador;
- Informe o CRC.
O CRC deve conter, no mínimo, 10 dígitos. Caso o código não atinja essa quantidade, é necessário completá-lo com dígitos "0" à esquerda.
Ainda no sistema PHD:
- Acesse Cadastro > Empresa;
- Vá ate a aba Complementar, sub aba Geral e preencha o campo CNAE Fiscal.
É necessário inserir um código válido para a GIAM-TO, conforme as informações fornecidas pelo validador da GIAM.
Geração do arquivo
Para gerar o arquivo siga os passos:
- Acesse a aba ICMS e IPI > Norte > GIAM TO;
- No gerador, acesse o menu Declaração > Importar dados do Wfiscal. Dessa forma, será possível importar as informações sobre os valores devedores e credores provenientes das operações com incidência de ICMS, que foram registradas no sistema Escrita Fiscal.
- Na tela exibida, selecione a Empresa e o Período para a importação e, em seguida, clique no botão Ok.
Em seguida, preencha os campos do item Dados da Empresa, informando os campos Saldo Inicial de Caixa, Saldo Final de Caixa e Tipo de Escrituração. Se a declaração for de retificação, selecione a opção Retificar GIAM. Também é possível gerar os Segmentos J, Segmento M, Segmento N e Segmento Q no módulo gerador da GIAM-TO.
Acima de cada movimento constam os seguintes botões:
Qual seria a finalidade de cada um deles
Da esquerda para a direita:
1 - Botão "Folha em branco": Pode-se realizar um lançamento manual, o qual afetará na apuração do ICMS;
2 - Botão "V na cor Verde": Confirma-se a alteração em algum movimento que foi editado. Por exemplo: A modificação de um CFOP que foi importado da Movimentação Fiscal.
3 - Botão "X na cor Vermelha": É o oposto do segundo botão, pois serve para cancelar alguma modificação implementada nos dados a serem gerados. Por exemplo: Feita a modificação incorreta de um CFOP, ao clicar nesse botão o sistema restaura o CFOP anterior.
4 - Botão "Lixeira": Exclui o movimento selecionado.
5 - Botão "Lupa": Localiza-se um movimento.
Segmento J
O Segmento J será gerado com as informações da TARE fornecidas na aba Dados da Empresa.
Em seguida, verifique as informações que o sistema importou, onde será realizada uma separação por movimento de Entradas, Saídas, Outros Débitos e Créditos.
Observação
Os campos Saldo Inicial de Caixa e Saldo Final de Caixa são de preenchimento opcional. Portanto, se não forem preenchidos, isso não invalidará o arquivo.
Segmento M
O Segmento M será gerado com as informações do movimento da empresa. Essas informações estarão disponíveis no módulo da GIAM TO na aba "Detalhamento por Município".
A aba detalhamento por município será habilitada se a empresa tiver os seguintes CNAEs:
* CRIAÇÃO DE BOVINOS
* CRIAÇÃO DE AVES
* AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE
* ABATE DE RESES, EXCETO SUÍNOS
* ABATE DE SUÍNOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS
* PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO
* FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
* PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA
* TRANSPORTE
* COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DO FUMO
* COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
* COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NOVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
* CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Segmento N
O Segmento N será gerado com as informações do movimento de notas fiscais de entrada, com o CFOP iniciado por 1xxx. O módulo também validará se o fornecedor possui uma Inscrição Estadual válida e que seja diferente de ISENTO. Caso a IE do fornecedor seja inválida ou ISENTO, o movimento não será incluído no módulo da GIAM-TO.
Segmento Q
O Segmento Q deve ser gerado apenas para empresas do Simples Nacional. Por isso, a aba "Complementação de Alíquotas por UF" somente será habilitada para empresas configuradas como Simples Nacional no período. Este segmento não importará nenhuma informação do movimento de notas e será necessário realizar o lançamento diretamente dentro do próprio módulo para que a informação seja levada para a GIAM-TO.
Geração do arquivo
Para gerar o arquivo, siga os passos:
- Acesse em Declaração > Gerar Arquivo.
- Informe o diretório para a geração do arquivo a ser validado e a Versão do Layout, clique em OK.
Download do validador
Acessa-se o site: http://giam.sefaz.to.gov.br/ e clicar sobre o botão "GIAM (versão mais recente)" para efetuar o download:
Na tela seguinte, preencha as informações solicitadas para possuir acesso ao download.
