PACK - FISCAL: GIA - RJ - Guia de Informação e Apuração do ICMS do Rio de Janeiro

Autor do artigo: Rafasantos.sup.pack

Neste artigo falaremos sobre a GIA e como realizar a geração da mesma pelo Sistema Escrita Fiscal.

A entrega da GIA RJ foi dispensada a partir do mês de maio de 2019, conforme Resolução SEFAZ 037/2019. Porém, a apresentação extemporânea ou de retificação das GIA-ICMS correspondentes aos períodos anteriores, ainda são exigidas.

Observação: A escrituração deve ser entregue até o dia 20 do mês subsequente em relação ao mês de apuração dos valores de ICMS, independentemente de ser dia útil.

Lançamentos

  • Débitos e créditos de ICMS

  1. Acesse aba Lançamentos > Outros Débitos e Créditos;
  2. Selecione a empresa e clique no período de apuração;

  3. Poderá criar lançamentos de débitos e crédito clicando em Novo.

    Utilize o correto código de ajuste e de ocorrência. O uso de códigos inconsistentes pode gerar erros na GIA-RJ

  • Geração do Movimento da Zona Franca de Manaus:

Ao lançar a nota a mesma deve ser Isenta do Cálculo de ICMS, sendo uma movimentação de saída para um cliente Localizado no Estado do Amazonas, o qual deve possuir informação de um CNPJ e uma Inscrição Estadual válidos para  Estado do Amazonas, e o campo Inscrição SUFRAMA (Aba Livro Eletrônico do cadastro de clientes) preenchido.

Sendo assim, os valores e informações serão demonstrados no campo Zona Franca e ALC.






  • DIFAL ao Consumidor Final

  1. Aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal > Saídas;
  2. Acesse a nota eletrônica (modelos 55 ou 57) de saída interestadual e abra o cadastro dos itens;
  3. Lançar os valores de DIFAL na aba ICMS Difal.  

Após isso, ao realizar a importação dos valores para o módulo da GIA, os valores referente ao DIFAL Consumidor final origem,  serão levados na aba Outros ICMS Devidos. Nessa tela, deve-se preencher a ocorrência , e os seguintes campos de forma manual:

  • Dado 1: com a data de início do período ou data de emissão do documento fiscal conforme o tipo de período;
  • Dado 2: com os números 1 quando o tipo de período de geração for mensal, 3 quando for diário ou 4 por documento fiscal

A versão do módulo da GIA utilizada acima foi a 6.1225 e já está pronta para gerar os valores da DIFAL ao consumidor final.



Geração

  1. Acesse a aba ICMS e IPI > Sudeste > GIA-RJ;
  2. Acesse Declaração > Importar dados do Wfiscal, para que os saldos devedores e credores resultantes das operações com incidência de ICMS, sejam gerados no arquivo;
  3. Na tela apresentada, selecione a Empresa e o Período para a importação;
  4. Verifique as informações importadas, estas serão apresentas separadas por movimento: Entradas, Saídas, Outros Débitos e Créditos;

  5. Após serem efetivados os possíveis ajustes e visualização, acesse o menu Declaração > Gerar Arquivo;

  6. Informe o diretório para geração, caso seja uma declaração retificadora, marque Declaração Retificadora.

BOTÕES AUXILIARES

Que tem por finalizada (da esquerda para a direita):

  • Folha em branco > Pode-se realizar um lançamento manual, o qual afetará na apuração do ICMS;
  • ✔ > Confirma-se a alteração em algum movimento que foi editado. Por exemplo: A modificação de um CFOP que foi importado da Movimentação Fiscal.
  • X > É o oposto do segundo botão, pois serve para cancelar alguma modificação implementada nos dados a serem gerados. Por exemplo: Feita a modificação incorreta de um CFOP, ao clicar nesse botão o sistema restaura o CFOP anterior.
  • Lixeira > Exclui o movimento selecionado.
  • Lupa > Localiza-se um movimento.


Alterar a extensão

Após gerar o arquivo da GIA-RJ no sistema Escrita Fiscal, já podemos realizar o ajuste. Caso tenha dúvidas sobre como gerar o arquivo, clique aqui.

  1. O arquivo será gerado com o nome GIARJ.txt
  2. Clique com o botão direito do mouse e selecione a opção renomear. 
  3. Altere o nome para GIARJ.GIA.
  4. Feito isso, o arquivo já esta pronto para validação.  



Validação

Após a geração do arquivo, a validação e transmissão é feita pelo próprio site da SEFAZ:

  1. Acessar o site: http://www.fazenda.rj.gov.br/ 
  2. Acessar  Menu > Serviços > Contribuinte > Mais Opções > DECLARAÇÕES > GIA-ICMS > Validação da GIA-ICMS (testes e verificações antes da transmissão)
  3. Após isso clique no botão Selecionar arquivo  > Direciona-se onde está o arquivo gerado pelo sistema > Validar;
  4. Após isso pode-se verificar, a confirmação da validação do arquivo, caso o mesmo esteja consistente.


ATENÇÃO!!!

No site da http://www.fazenda.rj.gov.br/   há uma opção denominada "Transmissão da GIA ICMS (entrega da declaração)", está opção NÃO DEVE SER UTILIZAÇÃO PARA TESTES,  pois além da mesma validar o arquivo também o transmitirá, gerando assim um recibo de Transmissão; no entanto, quem realiza esse procedimento é exclusivamente o CLIENTE, os atendentes apenas auxiliam na Validação.