PACK - FISCAL: DOT / ES (Declaração de Operações Tributáveis do Espírito Santo)

Autor do artigo: Mariapaula.sup.pack

O que é ?


A DOT contempla a movimentação das operações e prestações de ICMS realizadas anualmente (do dia 1° de Janeiro ao dia 31 de Dezembro) pelas empresas inscritas no cadastro de ICMS do Estado do Espírito Santo.



 Obrigatoriedade e Prazo


Todos os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS estão obrigados, exceto os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. 

O prazo é até o último dia do mês de Maio do ano subsequente em relação aos fatos geradores.



Configuração no Cadastro da Empresa



  1. Acesse a Aba Cadastros > Empresas> Geral > sub aba Complementar;
  2. Preencha  o campo "Cód. Município", de acordo com a Tabela de Municípios do Estado do Espírito Santo;
  3. Após, clique em "Concluir".


Configuração no CFOP


  1. Acesse a aba Cadastros > CFOP;
  2. Selecione os CFOP(s) que são utilizados na movimentação, e dentro do cadastro do mesmo na aba Opções > sub aba Tipo, e selecionar a opção "Entra na DOT";
  3. Se essa opção não for selecionada, mesmo que hajam lançamentos para o CFOP, o movimento não será contabilizado no arquivo.
  4. Após, clique em "Gravar".

Geração do Inventário (Estoque Inicial - Campo 1 do Quadro A) na DOT

Para gerar o estoque Inicial o sistema baseia-se no último mês anterior em relação ao ano de geração, ou seja, se a declaração for do ano 2018, o estoque inicial deve ser lançado no mês 12/2017 (último mês anterior em relação ao ano de 2018). Assim para lançar o estoque inicial (movimento de inventário) há três maneiras:

  • Lançar manualmente na a aba Lançamentos > Inventário e Estoque > Movimento de Inventário, para proceder com os lançamentos;
  • Gerar a partir das notas lançadas no sistema na aba Lançamentos > Inventário e Estoque > BI - Inventário;
  • Importação de arquivo externo (exemplo Excel ou txt) através da  aba Lançamentos > Inventário e Estoque > Inventário Personalizado.



Lançamento


A movimentação poderá ser lançada normalmente de forma manual em Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal ou se desejar poderá realizar a importação da movimentação .


Para maiores informações de sobre importação de nota fiscal eletrônica clique aqui.

Geração do arquivo

  1. Acesse a aba ICMS e IPI > Sudeste > DOT - ES;

  2. Na tela de apresentação do modulo  clique no botão "Avançar";

  3. Informe "as empresa(s) que deseja processar"  e clique em "Avançar";

  4. Preencha os campos desejados e o local para geração do arquivo e clique em "Avançar";

  5. Na tela seguinte pode-se preencher "Quadro D - Informações complementares", com alguma observação / complemento sobre a geração da DOT, nos campos "Natureza de Operação Energia Gerada" e "Natureza e Operação Energia Distribuída" selecione a devida natureza de operação se o contribuinte precisar gerar essas informações para tais atividades; 

  6. Após, clique em "Concluir"