PACK - FISCAL: DMA / BA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS

Neste artigo veremos o passo a passo para gerar a DMA / BA no Sistema Escrita fiscal.

Autor do artigo: Daiana.sup.pack

Obrigatoriedade:


Contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal (conta corrente fiscal), exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias.

Onde tais contribuintes declararão as informações referentes às operações envolvendo o tributo ICMS no período.

Configurando o cadastro da empresa:

  1. Acesse Cadastro/ Empresas;
  2. Vá a aba Geral/ sub aba Complementar e informe o Cód. do Município conforme a tabela de Estados da Bahia;
  3. Informe o CAE/CNAE, o mesmo código que se encontra no sistema WPHD/ Alterdata PACK/ Cadastro/ Empresas/ aba Complementar/ sub aba Geral. 
  4. No campo Desm. CNAE, de acordo com o layout da DMA BA, Tipo 01 deve ser sempre preenchido com 00 (zero e zero);
  5. Na aba Área Estadual, deve preencher os campos da sub aba Bahia-DMA/DME. Nesta aba a data informada no campo Data de Encerramento do Balanço não pode ser superior a data de geração da Declaração.
  6. Após clique em Gravar. 


Configurações Gerais do ICMS:

  1. Após realizar as configurações no cadastro da empresa:
  2. Acesse Cadastros/ ICMS e IPI / Configurações Gerais do ICMS;
  3.  Selecione o Estado BA - Bahia,  feito isto será habilitada a aba Bahia, ao acessá-la clique em Dados Responsável DMA,  e preencha todos os campos (CRC, UF, Nome do Responsável, Endereço, DDD, Telefone e CEP). 
  4. Clique em Gravar. 

 Para gerar o Movimento de Estoque no arquivo, pode-se realizar de três maneiras:

  • Lançar manualmente: Acesse a aba Lançamentos/ Inventário e Estoque/ Movimento de Inventário, para proceder com os lançamentos. Para mais informações, clique aqui.
  • Gerar a partir das notas lançadas no sistema: Acesse aba Lançamentos/ Inventário e Estoque/ BI - Inventário. Clique aqui para obter o passo a passo.
  • Importação de arquivo externo (exemplo excel ou txt): Basta acessar a aba Lançamentos/ Inventário e Estoque/ Inventário Personalizado. Para mais detalhes clique no link.

Como gerar o arquivo?

  1. Para realizar a geração do arquivo basta acessar a aba ICMS e IPI/ Outras/ Outros Arquivos;
  2. Clique na opção DMA - BA, e logo acima  selecione Geração do Arquivo;
  3. Após deve-se preencher: 
    • Estado:BA - Bahia;
    • Referência: Período de geração;
    • Ano Base: Ano Atual, ao qual refere-se a geração;
    • Referência para o Estoque: Caso haja estoque a ser declarado.
  4. Feito isto, clique na opção Gerar Arquivo;
  5. Na Próxima tela, selecione a Empresa na qual irá gerar o arquivo, lembrando que pode gerar de várias empresas de uma única vez.