Neste artigo, serão apresentadas as orientações para inserir os ajustes da base de cálculo do PIS e da COFINS, os quais são refletidos nos registros M220 e M620 dentro do SPED Contribuições.
Por que foi necessária essa atualização?
Com o objetivo de aprimorar o suporte ao SPED Contribuições no sistema Escrita Fiscal, foi implementada uma funcionalidade que permite realizar ajustes na base de cálculo do PIS e da COFINS, atendendo aos registros M215 e M615. Além disso, é possível efetuar ajustes diretamente no valor a recolher, contemplando os registros M220, M225, M620 e M625.
Como realizar o lançamento no Escrita Fiscal
- Vá na seção 'Lançamentos'.
- Em "Federal", clique em → SPED Contribuições → Ajuste do Pis/Cofins.
- Selecione a Empresa e Período e clique em "Consultar".
OBS: Para filiais, a apuração deve ser realizada na matriz.
Os seguintes campos foram adicionados:
Contribuição Social
No SPED EFD-Contribuições, as contribuições sociais do PIS e da COFINS são informadas para demonstrar a apuração mensal da empresa. A escrituração registra receitas, créditos, ajustes e valores devidos, garantindo conformidade fiscal e transparência perante o fisco.
Lançamento do ajuste na base de cálculo (Registro M215/M615)
O lançamento de ajuste na base de cálculo no Registro M215 do SPED EFD-Contribuições é utilizado para registrar acréscimos ou exclusões que impactam a apuração do PIS e da COFINS. Esse registro permite corrigir divergências, aplicar ajustes previstos em legislação específica e assegurar que a base de cálculo reflita corretamente as operações da empresa. O preenchimento deve ser preciso, pois influencia diretamente o valor das contribuições devidas.
Para informar esses valores, na aba Ajuste do PIS/COFINS, localize o grupo 'Lançamento de ajuste na base de cálculo' e clique em 'Adicionar'.
Lançamento de ajuste no valor da contribuição (Registro M220/M620)
Ele é utilizado quando há necessidade de aumentar ou reduzir o montante devido, seja por compensações, ajustes legais, decisões administrativas ou correções identificadas na escrituração. O correto preenchimento desses registros garante que os valores declarados estejam conforme as normas vigentes e reflitam adequadamente a obrigação tributária da empresa.
Para informar esses valores, dentro da aba Ajuste do Pis/Cofins, localize o grupo "Lançamento de ajuste no valor da contribuição" e clique em "Adicionar".
Memória de cálculo
Dentro de 'Lançamentos de ajuste de redução na base de cálculo' (M215) e 'Lançamento de ajuste de redução no valor da contribuição' (M220), haverá o botão de memória de cálculo, onde será disponibilizada uma visualização de como o sistema chegou ao resultado final
