Novidade para o Registro C197 da EFD ICMS/IPI
Temos uma super novidade para você que trabalha com empresa de São Paulo que gera o registro C197 da EFD ICMS/IPI. Ao realizar o lançamento do ajuste SPED na nota fiscal e preencher o código de ajuste do SPED, será sugerido de forma automática o código de ocorrência da GIA equivalente para correta validação do arquivo!
Quando ocorre?
Atualmente o sistema sempre preenche o campo “Ocorrência GIA” com o caractere “0” mais os quatro últimos caracteres do código de ajuste.
Exemplo: SP40090207 = 00207.
Porém, conforme o manual da Guia de conversão da EFD para a Nova Gia, existem códigos que não se enquadram nessa situação.
Exemplo: SP10090760, o sistema preenche o campo "Ocorrência GIA" com 00760, e esse código 00760 não tem no manual, isso faz com que ocorra erro na validação.
Como realizar o ajuste?
Com essa alteração, foi identificado que quando o código de ajuste resultar num código de Ocorrência GIA com final XXX99, será necessário gerar informação nos campos "Flegal" e "Ocorrência" da GIA SP, sendo assim, será necessário passar a considerar a informação lançada no campo "Descrição complementar" do lançamento do Ajuste SPED, para preencher os campos "Observação" e "Fundamentação Legal" no lançamento feito em outros débitos e créditos do ICMS ou ICMS ST, através do saldo.
Configurar empresa de SP para gerar o registro C197
Para configurar a empresa de SP para gerar o Registro C197, acesse:
- No Fiscal acesse em Cadastros > Empresas;
- Aba Área Federal > sub aba SPED Fiscal;
- Marque a opção "Gerar registro C197 e D197";
- Após clique em "Gravar".
Gerar registro C197 e D197: Marcando essa opção será possível realizar lançamentos de ajuste dentro das Notas fiscais relativos à outras obrigações tributárias. Será habilitado a aba "Ajuste SPED Fiscal" dentro da nota e também dentro do lançamento de itens. Este registro só deve ser informado para as UF que publicarem a tabela constante no item 5.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.
Abrir aba ajuste SPED na nota ou no item
Para abrir a aba Ajuste SPED Fiscal no item da nota, acesse:
- Lançamento da Nota > Movimento de Itens da Nota > Aba Ajuste SPEDFiscal;
- Informe o código de Ajuste, Base ICMS, Alíquota ICMS e Ocorrência GIA;
Conferir o lançamento em Outros Débitos e Créditos do ICMS
Para conferir o lançamento, acesse:
- Acesse a aba Lançamento > Outros Débitos e Créditos > ICMS;
- Selecione a empresa e sará demonstrados alguns períodos;
- Na tela seguinte, aba de Débito do Imposto, estará o lançamento constante no movimento.
Campo Observação
Para ver o lançamento de Ocorrência, acesse:
- Acesse a aba Lançamento > Outros Débitos e Créditos > ICMS;
- Selecione a empresa e sará demonstrados alguns períodos;
- Clique na aba do movimento que deseja lançar (Débito do Imposto ou Crédito do Imposto);
- Na tela do lançamento irá ter o campo de Ocorrência com o registro seguindo o Manual SPED;
- Após clique em "Gravar".
