GIA SP - Guia de Informação e Apuração do Estado de São Paulo


Autor do artigo: ThaisMello.Sup.Pack

O que é a GIA SP (Guia de Informação e Apuração do Estado de São Paulo)?

É um documento oficial que demonstra todas as operações fiscais dos contribuintes do ICMS recolhidos junto ao Estado de São Paulo.

  • Quem está obrigado?

São obrigadas a entregar a GIA, os contribuintes incluídos no Cadastro de ICMS do Estado de São Paulo, exceto aqueles que são optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional.

  • Prazo

O prazo de entrega depende do último dígito da Inscrição Estadual do Contribuinte. Dessa forma:



Configurações

Acesse aba Cadastros → Empresas → aba Área Estadual → GIA - São Paulo, para configurar a geração do arquivo.

  • Normal ou Substitutiva
    Deve-se informar se a GIA será normal, ou um arquivo Substitutivo / retificador, em relação a uma declaração enviada anteriormente. Assim não é no Gerador que configura-se a informação de uma Retificação, mas no Cadastro de empresas;

  • Operação própria ou Substituição Tributária
    Ao selecionar a primeira opção, serão gerados no arquivo as informações de apuração normal de ICMS e de ICMS Substituição Tributária; no entanto, se for selecionada a Opção "Substituição Tributária", será gerada apenas o movimentação com ICMS Substituição, as demais apurações normais não serão levadas

  • Com movimento ou Sem movimento
    Se a empresa não teve movimento no período, pode-se selecionar a opção "Sem movimento", para que o arquivo seja gerado sem valores de apurações de ICMS.

  • DIPAM-B - Registro 30 (Declaração para o índice de participação dos municípios paulistas na arrecadação do ICMS).
    Esse registro levará as informações de valores de algumas operações específicas do Estado de São Paulo, como por exemplo, serviços de transporte, comunicação, aquisição de mercadorias de produtores agropecuários, entre outros, dentro do Estado).
    Para levar esses dados, marque a opção Gera DIPAM-B e preencha os códigos de acordo com as operações que a empresa realiza, pode ser mais de uma operação.
  • Para lançamento de movimentos de entrada, ainda no cadastro de empresas, acesse a aba Geral → sub aba Complementar, e informar o campo Cód. Município


Para mais informações sobre o código que devem ser preenchido no campo "Código DIPAM-B", pode- acessar o site: 

http://www.fazenda.sp.gov.br/ → Catálogo de Serviços → DIPAM → Downloads → Manuais → Manual da DIPAM 20AA versão X
*onde AA representa o ano e X o número da versão do manual.

Lembrando que no manual os códigos são apresentados da seguinte maneira: Exemplo = 2.1, 2.2, 2.3, 3.5, 3.6 ... 

Lançamentos

  Ao realizar o lançamento da Nota Fiscal, deve-se informar:

  • Na aba Geral: um CFOP compatível com a movimentação.
    Ex: Se informei que o meu código DIPAM-B é o 2.3 (Valor dos serviços de transporte), o "CFOP" deve ser um código que o validador da GIA reconheça para essa atividade, como por exemplo o 5351.

  • Ainda na Aba Geral: o Fornecedor\Cliente vinculado, deve possuir o campo Cód. Município Estado preenchido. Para editar, clique no ícone abaixo:

Observação

  • Esse código deve estar de acordo com o Código da Relação de Municípios Paulistas Válidos (de acordo com o manual Pré formatado da GIA).
  • Se for no cadastro de Clientes, deve ser preenchido o campo "Cód. Município Estado"; se for no cadastro de Fornecedores o campo a ser preenchido é o "Cód. do Município dentro do  Estado".

Lançamento para Zona Franca de Manaus

A Nota deverá ser Isenta do Cálculo de ICMS, sendo uma movimentação de saída para um cliente Localizado no Estado do Amazonas, o qual deve possuir informação de um CNPJ válido para  Estado do Amazonas e o campo Inscrição Suframa (Aba Livro Eletrônico do cadastro de clientes) preenchido:


Para as notas de transportes com CFOP iniciado com 6, caso o cliente ou o destinatário pertença a um dos municípios da Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e a operação permita o benefício da isenção, os valores serão gerados no registro CR=18

Geração do arquivo

A geração do arquivo será na aba ICMS e IPI → Sudeste → GIA-SP.

  1. Na primeira tela basta ler as informações, e clicar sobre o botão "Avançar";
  2. Na tela seguinte, seleciona-se a(s) Empresa(s) para a geração do arquivo;
  3. Após isso, preenche-se os campos Período Inicial, Período Final e o "local para a geração dos arquivos, e clica-se no botão "Concluir"

Ao final, com dados consistentes, será gerado um arquivo com a extensão .PRF, contendo as informações da GIA. Este deverá ser validado em seu respectivo validador.