Autor do artigo: Alansilva.sup.pack com a colaboração de: Thaisalves.sup.pack
DIPAM-B - Registro 30
O que é DIPAM: Declaração para o índice de participação dos municípios paulistas na arrecadação do ICMS.
Esse registro levará as informações de valores de algumas operações específicas do Estado de São Paulo, como por exemplo, serviços de transporte, comunicação, aquisição de mercadorias de produtores agropecuários, entre outros, dentro do Estado.
Para mais informações sobre o código que devem ser preenchido no campo "Código DIPAM-B", pode- acessar o site:
http://www.fazenda.sp.gov.br/ → Catálogo de Serviços → DIPAM → Downloads → Manuais → Manual da DIPAM 20AA versão X
*onde AA representa o ano e X o número da versão do manual.
Lembrando que no manual os códigos são apresentados da seguinte maneira: Exemplo = 2.1, 2.2, 2.3, 3.5, 3.6 ...
Como Calcular
Deverá ser verificada a UF de Origem do Serviço, e sendo de SP deverá ser considera a UF de Origem. Sendo a Origem do serviço fora de SP, deverá ser considerada a UF onde a empresa está alocada.
- Quando a Origem do Serviço de transporte é dentro do Estado de SP: deverá ser considerada a UF da ORIGEM do serviço(onde tenha iniciado o serviço), inclusive o próprio município do declarante, se for o caso.
- Quando a Origem do Serviço de transporte é de fora do Estado de SP: então deverá ser considerado a UF onde a empresa está alocada – Cód. Informado no cadastro da empresa.
Geração do 1400
Para a geração do Registro 1400 do SPED Fiscal siga os passos abaixo:
- No Fiscal acesse a aba Cadastros - Empresas - aba Área Federal - sub aba SPED Fiscal;
- Marque a opção Gerar registro 1400;
- Será habilitado o campo Tipo de empresa, clique na lupa e indique a opção desejada;
- Após, clique em Gravar.
EFD (SPED Fiscal) Registro 1400: "Transporte intermunicipal e interestadual - Preenchimento: município onde ocorreu o fato gerador, ou seja, o município onde ocorreu o início da prestação do serviço;
Gia - DIPAM B: "- Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual Informar o valor total dos serviços por município paulista onde se tenha iniciado o serviço de transporte, inclusive o próprio município do declarante, observando que o total lançado no código 2.3 não pode ultrapassar a soma dos CFOP 5.351 a 5.360 e 6.351 a 6.360."
Geração do arquivo
Para gerar o arquivo da GIA SP, siga os passos abaixo:
- A geração do arquivo será na aba ICMS e IPI - Sudeste - GIA-SP;
- Na primeira tela basta ler as informações, e clicar sobre o botão "Avançar";
- Na tela seguinte, seleciona-se a(s) Empresa(s) para a geração do arquivo;
- Após isso, preenche-se os campos Período Inicial, Período Final e o "local para a geração dos arquivos;
- Feito isso, clique no botão Concluir.
