Fiscal - O que é equivalência de CST?

Autor do artigo: Thamirissd.sup.pack





O que é equivalência de CST?

A equivalência de CST é a troca de um CST de ICMS por outro. Isso pode ocorrer, por exemplo, em situações em que um dos participantes da nota é o Simples Nacional e o outro não. 


Ex: Um fornecedor do Simples Nacional, emitiu uma nota com o CST de ICMS = 400 e o outro participante da nota é do Lucro Presumido, logo, não pode utilizar o CST 400 na sua escrituração. A saída para o ajuste, é cadastrar a equivalência de CST. Dessa forma, ao importar as notas vindas desse fornecedor do Simples Nacional, o sistema Fiscal transformará o CST 400, no CST cadastrado na equivalência, podemos usar como exemplo o CST 041.


Configurando no cadastro da empresa

Podemos configurar a equivalência de CST no cadastro da empresa, para isso:


  1. Acesse o Fiscal > aba Cadastros > Empresas > aba Equivalência > CST/CSOSN.
  2. Clique no ícone . 
  3. Será aberto uma nova tela, onde deverá informar o CFOP de entrada, o CST de origem da nota e o CST de destino (qual deverá preencher a nota após a alteração).
  4. Realize o cadastro para os CFOPs que desejar. 
  5. Após concluir, clique em "Gravar".







Importar CST/CSOSN do produto

No sistema Escrita Fiscal também existe a possibilidade de configurar dentro do cadastro de produtos o CST que deseja que seja importado, e marcar a opção "Importar CST/CSOSN do produto".

Para isso:


  1. Acesse o Fiscal > aba Cadastros > Empresas > aba Equivalência > CST/CSOSN. Marque a opção "Importar CST/CSOSN do produto".
  2. Feito isso, acesse a aba Cadastros > Produtos > Produtos.
  3. Selecione o produto que deseja e acesse a aba "ICMS e IPI".
  4. Informe o CST de ICMS e depois clique em "gravar".
  5. Realize a importação das notas.

Qual é a ordem de prioridade nos cadastros? 


Na importação, o sistema irá considerar a seguinte ordem para importação do CST. 

  1. Cadastro de produto: Caso estiver cadastrado o CST no produto e a opção "Importar CST/CSOSN do produto" estiver marcada, essa será a informação importada. 
  2. Cadastro da empresa: Caso a tela em aba Cadastros > Empresas > aba Equivalência > CST/CSOSN estiver com equivalências cadastradas e não estiver marcado para importar o cst do produto, as informações serão importadas dessa tela. 
  3. Nota: Caso os dois primeiros cadastros não estejam preenchidos, serão considerados os dados da nota. 


Para que sejam considerados os CSTs do cadastro de produtos, é necessário que a opção "Importar CST/CSOSN do produto" esteja marcada! Se não estiver marcado, o sistema não irá pegar as informações do produto na importação.