Autor do artigo: Thamirys.sup.pack
Este artigo visa, auxiliar no lançamento do Diferencial de Alíquotas para o Estado PA.
O que é o Diferencial de Alíquotas com base dupla para Pará
O Diferencial de Alíquota (DIFAL) é a diferença entre a alíquota interna do ICMS no estado de destino e a alíquota interestadual. Para calculá-lo, usamos duas bases de cálculo, seguindo estas etapas:
- O valor do ICMS interestadual é excluído do valor da operação (Base de Cálculo).
- Em seguida, é feita a inclusão do ICMS interno (calculado de forma integrada, também conhecido como base dupla).
Haverão duas opções de cálculo disponíveis: O cálculo Por nota e o Cálculo Por item.
O sistema determinará automaticamente o tipo de cálculo a ser aplicado, conforme as especificações da(s) nota(s) fiscal(is) escriturada(s) para empresas configuradas para gerar o SPED ICMS. Nesses casos, o campo será desabilitado para edição/inserção de dados, e o sistema realizará o cálculo de forma automática.
Como lançar o diferencial nas notas
Para lançar o diferencial, acesse em:
- Lançamentos → Notas fiscal → Nota fiscal;
- Informe empresa e período, clique em Ok;
- Em seguida, clique em Novo → Entrada;
- Preencha as informações da nota, incluindo um CFOP que esteja configurado para lançamento de diferencial de alíquotas;
- Na aba Diferencial de alíquota, informe o valor da Operação e as alíquotas Interna e Interestadual;
- Ao preencher os campos e pressionar Enter, o cálculo será automaticamente e aparecerá nos campos Valor ICMS DIFAL;
- Clique em Gravar.
Para as empresas configuradas para gerar o SPED ICMS e marcado no cadastro para gerar o registro C197 e D197, após feito a apuração do DIFAL e gravar a apuração. O sistema fará os lançamentos de ajuste para a geração da EFD ICMS/IPI automaticamente. Para saber como configurar, clique aqui.
Memória de Cálculo
ICMS Difal = [(Vl oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna) x ALQ interna - (ICMS origem)]
- Valor da Operação: R$ 10.000,00;
- Alíquota interna: 19%
- Alíquota Interestadual: 12%
- ICMS de Origem com alíquota de 12%: R$ 1200,00;
O valor da operação será calculado a partir da seguinte equação: Valor da operação = (Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesa acessória + IPI + ICMS ST) - (ICMS desonerado + Desconto)
Cálculo Por Item
- Ao optar pela apuração Por item, o sistema permitirá o cálculo do DIFAL individualmente para cada item da nota fiscal.
Nessa tela, serão exibidas sugestões automáticas para as alíquotas internas, interestaduais e o valor correspondente ao ICMS de origem. - Dessa forma, ao acessar a tela, o DIFAL já estará calculado pelo sistema.
- O usuário precisará apenas verificar as informações apresentadas e, se estiverem corretas, clicar em Gravar para salvar a apuração.
Atenção para notas importadas via NFE: Ao apurar o DIFAL dessas notas, as colunas "% Interestadual" e "ICMS de origem" mostrarão os valores da nota original. Se esses valores não forem identificados, o sistema usará 19,00% para o % Interna e calculará o ICMS de origem como (Valor da operação x Interestadual).
Memória de Cálculo Por Item
Informações:
- Valor da operação (V oper) = R$ 1500,00
- ICMS de origem = R$ 180,00
- Alíquota Interestadual (ALQ interestadual) = 12%
- Alíquota Interna (ALQ interna) = 19%
- Base DIFAL = R$ 1629,63
Como editar em bloco os valores sugeridos no Cálculo Por Item
Caso haja necessidade de realizar alteração dos valores sugeridos, poderá selecionar o item e clicar em Editar para realizar os ajustes necessários. Para realizar a edição acesse:
- Abra a nota que foi selecionada a apuração Por item;
- Clique em Calcular;
- Será aberta a tela Calcular diferencial de alíquota por itens;
- Selecione os itens e clique em Editar;
- Após realizar os ajustes, clique em Gravar;
Vale ressaltar que, ao realizar o ajuste de Apagar apuração do diferencial na edição em bloco e gravar a operação, caso seja apresentada a tela Calcular diferencial de alíquota por itens, novamente o sistema irá refazer sugestões dos valores calculando o diferencial de alíquotas novamente.
Cálculo Por nota
- Ao optar pela apuração Por nota, o cálculo do DIFAL será realizado com base no valor total da nota fiscal, sem detalhar individualmente os itens. Nessa modalidade, o sistema sugerirá automaticamente as alíquotas interna, interestadual e o valor do ICMS de origem considerando o montante global da nota.
Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Notas do Período
Para conferir os valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais.
Para acessá-las, siga as instruções abaixo:
- No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;
- Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;
- Clique em Personalizar Colunas, e informe ao grid as colunas referente ao DIFAL;
- Após clique em Filtrar;
Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Produtos por nota do período
Para realizar a conferência dos valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais aba Produtos por nota do período, para realizar a conferência, acesse:
- No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;
- Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;
- Acesse a aba Produtos por nota do período.
- Clique em Personalizar Colunas e informe ao grid as colunas referentes ao DIFAL;
- Após clique em Filtrar.
Como gerar o relatório de Conferência
Para gerar o relatório conferência, acesse:
- No Fiscal, acesse a aba ICMS e IPI → Outros Relatórios → Diferencial de Alíquotas;
- Informe o Período → Visualizar;
- Informe a Empresa após clique em OK;
Geração da Guia Diferencial de Alíquota
Para gerar a guia, acesse:
- Aba ICMS E IPI - Guias de ICMS - Diferencial - DIFAL;
- Informe a referência, data base, data de pagamento e data de vencimento;
- Marque a opção Totaliza Guia;
- Após, clique em Visualizar para selecionar a empresa;
- A guia será gerada e demonstrada no Gerenciar Guias.
