Como não considerar o valor de uma nota de devolução das bases de cálculo de PIS e COFINS das devoluções a abater do PIS e COFINS para empresas do lucro presumido


Autor do artigo: Alansilva.sup.pack

Como configurar o cadastro da empresa


Pode ser necessário em alguma situação excluir uma nota da base de cálculo das devoluções para abatimento de PIS e COFINS. Nesse caso, o sistema oferece algumas ferramentas que podem ajudar nessa apuração:

 

Para configurar o cadastro da empresa acesse:

  1. No Fiscal acesse a aba Cadastro > Empresa;
  2. Após selecionar a empresa, acesse a aba Área Federal > sub aba PIS/COFINS > no campo Devolução na entrada para lucro presumido;
  3. Marque a opção Calcular PIS/Cofins por CST do produto;
  4. Após Gravar.

Tipo do CFOP na nota


A nota deverá conter um CFOP com o Tipo de CFOP, para conferir o tipo do mesmo acesse:

 

  1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;
  2. Informe a empresa e período. Após clique em filtrar;
  3. Na aba Notas do período > Personalizar colunas > selecionar a coluna de Tipo CFOP;
  4. Após verificar se o Tipo CFOP é de Devolução;
  5. Fechar.



Item da nota


Se os itens da nota de devolução estiverem com cst 98 (como no exemplo) ou 99, o sistema habilita a opção Não considerar para base da devolução

Para verificar a opção acesse:

  1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;
  2. Informe a empresa e período, após clique em filtrar;
  3. Na aba Notas por período > selecione a nota e acesse a aba Itens da Nota;
  4. Marque a opção "Não considerar para base da devolução";
  5. Gravar.

Conferindo o movimento



No exemplo, temos dois valores de base para PIS e COFINS: um de R$ 93,00 e outro de R$ 32.982,49.

Para verificar no movimento dos itens acesse:

  1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;
  2. Informe a empresa e período, após clique em filtrar;
  3. na aba Notas por período > Itens por nota do período;

  4. Personalize com as colunas de Base PIS e Base Cofins, feito isso, clique em Filtrar;

Bi tributos


Olhando no BI tributos, com a opção marcada, apenas constarão os valores de R$ 32.982,49, que está com ela desmarcada, por ter CST 50.

 

Para conferir a apuração dos valores acesse:

  1. No Fiscal acesse a aba Federal > Bi Tributos;
  2. Informeempresa e período, após clique em Consultar;

  3. Abrindo a apuração de PIS e COFINS poderá verificar os valores;

  4. Após a conferência, clique em Sair;

 
 

Caso a opção esteja desmarcada,o sistema levará para o BI o CST 98 ou 99 referente à devolução de qualquer forma.