Como gerar guia de FECP?

Autor do artigo: Barbarafs.sup.pack

Para lançar o FECP na nota, a empresa deve ser do Rio de Janeiro.

Cadastro da Empresa

Para lançar o FECP nas notas, é necessário que, dentro do cadastro da empresa, esteja marcado que apura FECP.

  1. Acesse a aba Cadastros > Empresas.
  2. Acesse a empresa que deseja lançar.
  3. Vá na aba Área Estadual, sub-aba Dados.
  4. No campo Calcula FECP - RJ, marque SIM.
  5. Clique em Gravar.

Lançamento do FECP 

Para gerar a guia de FECP, é necessário que haja valor nas notas. Para isso, siga os passos abaixo:

  1. Acesse a aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal.
  2. Informe a empresa e o período.
  3. Clique em Novo para lançar uma nota e insira as informações.
  4. No campo de valores, ao pressionar Enter, será aberta uma tela para lançar o valor de FECP.
  5. Feito isso, basta gravar a nota.


Caso prefira, você também pode lançar o FECP dentro do item da nota. Para isso, vá na aba Itens das Notas.

Geração da Guia

Para gerar a Guia de FECP, siga os passos abaixo:

  1. Acesse a aba ICMS e IPI > Guias de ICMS > Apurado.
  2. Informe a data de Referência e a data de Vencimento.
  3. Marque a opção FECP / FECOP / FCP / FEM, conforme mostra a figura ao lado.
  4. Clique em Visualizar e informe a Empresa.
  5. Feito isso, será gerada a Guia de FECP com o valor lançado nas notas.




Geração da guia de FECP quando o FECP for maior que o ICMS do período

Segundo a legislação § 3°, art. 3º, RESOLUÇÃO SEFAZ N° 253, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, quando o valor do FECP for superior ao valor do ICMS a pagar no período (antes da dedução do FECP), deve-se pagar uma guia de FECP limitado ao valor do ICMS e não haverá ICMS a pagar.