Como configurar o sistema para atender a Resolução SEFAZ n°720 do RJ?

Autor do artigo: Stefanie.sup.pack

A Resolução SEFAZ n°720, do estado do Rio de Janeiro, determina que quando o contribuinte emite notas fiscais de saída (modelos 55 e 65) com “Redução da base de cálculo”, “Redução de alíquota”, “Isenção” ou “Não incidência” e o valor desta operação seja desonerado ou Diferido, ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI o mesmo deve apresentar um registro C197 para cada item que tenha este valor. Além desta informação, também deve ser apresentado um registro E115 (valores declaratórios relativos ao ICMS) para cada código de benefício informado no item da nota.


Como realizar os cadastros

O primeiro passo é configurar a empresa para gerar o registro C197, acessando: Cadastro > Empresas > Aba Área Federal > SPED Fiscal e assinale a opção Gerar registro C197 e D197.

Após, em configurações gerais de ICMS para UF RJ cadastre a equivalência dos códigos utilizados pelo SPED Fiscal (da tabela 5.2 com a tabela 5.3).

Para isso, você deve: 

  1. Acessar a aba Cadastro > ICMS e IPI > Configurações gerais de ICMS > Aba Códigos de Ajuste SPED > sub aba Benefício fiscal;
  2. Clique em  Adicionar;
  3. A tela ICMS - Cadastrar será aberta. No campo Beneficio, clique na lupa e selecione o código desejado com um duplo clique;
  4. No campo Ajuste, clique na na lupa e também selecione o código desejado com um duplo clique.
  5. No campo Valor do ajuste selecione a opção do ICMS. Grave o cadastro.

Atenção!

É importante que o cadastro em configurações gerais de ICMS seja configurado antes da importação das notas, essa configuração afeta diretamente a importação de notas. Sem essa configuração, os valores do diferimento e da desoneração não serão importados!





Como efetuar os lançamentos

Após configurar os cadastros, você já pode lançar as notas fiscais. Se desejar importar as notas para o sistema Escrita Fiscal, verifique o passo a passo clicando aqui.


Para realizar o lançamento de notas manualmente, você deve: 


  1. Acessar a aba Lançamentos > Nota fiscal > Nota fiscal > Novo;
  2. Preencha a aba geral da nota. Após isso acesse a aba Dado;
  3. No lançamento dos itens das nota fiscais de saída, aba Dados, existem os campos de ICMS diferido e ICMS desonerado, que serão preenchidos conforme a informação das tags: "vICMSDeson" de valor do ICMS desonerado ou Diferido, quando o valor desta operação for informado no campo "vICMSDif" na nota fiscal;

  4. Ainda nos itens da nota, na aba Ajuste SPED Fiscal, preencha o Código para geração do SPED Fiscal com o código do Benefício Fiscal 

     

    Caso esse código não seja informado, o sistema não fará automaticamente o lançamento de ajuste no item da nota!



O alinhamento de saldo (Aba Manutenção > Alinhamento de Saldo e Retenções) poderá ser utilizado, caso ao liberar o movimento o lançamento de ajuste no item da nota  não seja criado. É imprescindível que seja feito um backup antes do alinhamento de saldos.



 

Conferindo os valores

Na aba Ajuste SPED Fiscal, o campo Benefício Fiscal - Código, será preenchido na importação das notas, desde que a tag  "cBenef" no xml tenha informação. Com isso, ao liberar o movimento, o sistema fará automaticamente o lançamento de ajuste no item da nota para a geração do registro C197 e fará um lançamento no quadro valores declaratórios do movimento de outros débitos e créditos para a geração do registro E115.



Outros débitos e créditos de ICMS

Após o lançamento das notas, podemos conferir os valores em Outros Débitos e Créditos de ICMS, para isso, você deve:


  1. Acessar a aba Lançamentos > Outros Débitos e Créditos > ICMS;
  2. Acesse a aba Informações Complementares;
  3. O valor do código será exibido no campo Valores declaratórios. 




SPED Fiscal

No SPED Fiscal, os códigos são levados nos registros C197 e E115. É possível visualizá-los abrindo o arquivo txt gerado no Escrita Fiscal (Conforme imagem ao lado).