Autor do artigo: Thamirys.sup.pack
Cadastro do Tributo
- No sistema Fiscal acesse Cadastros>Guias >Tributo;
- Clique em Novo Cadastro;
- Cadastre a Guia de Antecipação da Minas Gerais, informando a Descrição do Tributo, a UF, o Tipo do Tributo, o Código de Receita, a Guia, a Apuração e o Cód. Obrigação;
- Clique em Gravar.
Cadastro da Empresa
Acesse Cadastros>Empresas> aba Área Estadual > sub aba Minas Gerais;
Vincule a guia de Antecipação Parcial cadastrada anteriormente;
Clique em Gravar.
Lançamento da Nota
- Acesse o movimento de entradas na aba Lançamento > Nota Fiscal > Nota fiscal;
- Na Aba Específico MG, deve-se lançar os valores referentes a antecipação, clicando em Novo Cadastro;
- Informe a alíquota interna e o valor de base (a alíquota interestadual já virá preenchida com alíquota da aba Geral sendo possível alterar);
- Após realizar os lançamentos clique em Gravar.
Atenção
A alíquota interna tem que ser maior do que a interestadual.
Cálculo
Para entendermos o cálculo da Antecipação Parcial, vamos observar o exemplo:
Valor da Operação: 1.500,00
Alíquota Interestadual: 12%
Alíquota Interna: 18%
Sobre esse o valor da operação é destacado o ICMS: 1500,00 * 12% = 180,00
Deverá excluir o valor o ICMS correspondente à operação interestadual : 1.500,00-180,00 = 1.320,00
Sobre essa diferença deve incluir o valor do imposto considerando-se a alíquota interna do ICMS: (1.320,00/ (1-0,18))= 1.609,76
Sobre o valor obtido foi aplicado a alíquota interna: 1609,76 *18% = 289,76
O Valor de antecipação Parcial a pagar será: 289,76-180,00 = 109,76
Conferência
- Para conferir os valores lançados, acesse a aba ICMS e IPI > Relatórios Estaduais > Antecipação MG;
- Informe a Referência e clique em Visualizar;
- Selecione a empresa desejada e clique em Ok.
Geração da Guia
- Para gerar a guia acesse a aba ICMS e IPI > Guia de ICMS >Antecipação Parcial > Minas Gerais;
- Preencha a Referência, Base, data de Pagto. e data de vencimento;
- Marque as opções desejadas e clique em Visualizar;
- Selecione a empresa e clique em Ok.