Cálculo e Conferência do ICMS da Antecipação Parcial - Minas Gerais

Autor do artigo: Thamirys.sup.pack


Cadastro do Tributo


  1. No sistema Fiscal acesse Cadastros>Guias >Tributo;
  2. Clique em Novo Cadastro;
  3. Cadastre a Guia de Antecipação da Minas Gerais,  informando a Descrição do Tributo, a UF, o Tipo do Tributo, o Código de Receita, a Guia, Apuração e o Cód. Obrigação;
  4. Clique em Gravar.

Cadastro da Empresa


  1. Acesse Cadastros>Empresas> aba Área Estadual > sub aba Minas Gerais;

  2. Vincule a guia de Antecipação Parcial cadastrada anteriormente;

  3. Clique em Gravar.

     

Lançamento da Nota


  1. Acesse o movimento de entradas na aba Lançamento > Nota Fiscal > Nota fiscal;
  2. Na Aba Específico MG, deve-se lançar os valores referentes a antecipação, clicando em Novo Cadastro;
  3. Informe a alíquota interna e o valor de base (a alíquota interestadual já virá preenchida com alíquota da aba Geral sendo possível alterar);
  4. Após realizar os lançamentos clique em Gravar.


Atenção

A alíquota interna tem que ser maior do que a interestadual.



Cálculo


Para entendermos o cálculo da Antecipação Parcial, vamos observar o exemplo:


Valor da Operação: 1.500,00

Alíquota Interestadual: 12%

Alíquota Interna: 18%


Sobre esse o valor da operação  é destacado o ICMS: 1500,00 * 12% = 180,00

Deverá excluir o valor o ICMS correspondente à operação interestadual : 1.500,00-180,00 = 1.320,00

Sobre essa diferença deve incluir o valor do imposto considerando-se a alíquota interna do ICMS: (1.320,00/ (1-0,18))= 1.609,76

Sobre o valor obtido foi aplicado a alíquota interna: 1609,76 *18% = 289,76

O Valor de antecipação Parcial a pagar será: 289,76-180,00 = 109,76

 

Conferência


  1. Para conferir os valores lançados, acesse a aba  ICMS e IPI > Relatórios Estaduais > Antecipação MG;
  2. Informe a Referência e clique em Visualizar;
  3. Selecione a empresa desejada e clique em Ok.

 

 

Geração da Guia


  1. Para gerar a guia acesse a aba ICMS e IPI > Guia de ICMS >Antecipação Parcial > Minas Gerais;
  2. Preencha a Referência, Base, data de Pagto. e data de vencimento;
  3. Marque as opções desejadas e clique em Visualizar;
  4. Selecione a empresa e clique em Ok.