Cálculo e Conferência do ICMS da Antecipação Parcial - Distrito Federal


Autor do artigo: Mariapaula.sup.pack

Este artigo demonstra como preencher as informações no sistema para a geração de Antecipação Parcial para as empresas do Simples Nacional do Distrito Federal. 

Cadastro do Tributo

  1. Acesse o cadastro do Tributo, aba  Cadastros > Guias >Tributo; 
  2. Clique em Novo cadastro;
  3.  Cadastre a Guia de Antecipação do Distrito Federal,  indicando o Código da Receita e Código de Obrigação;
  4. Após, clique em Gravar.

Cadastro da Empresa

  1. Acesse Cadastros > Empresas > Área Estadual > sub aba Distrito Federal;
  2. Marque a opção "Paga ICMS antecipado";
  3. Informe na sub aba "Guias-DF", a guia de Antecipação;
  4. Após, clique em "Gravar".






Configurações Gerais de ICMS

  1. Acesse a aba Cadastro > ICMS e IPI > Configurações Gerais de ICMS;
  2.  Selecione o estado DF e defina a alíquota correta para entrada e saída, pois o sistema vai buscar a alíquota informada nessa tela para o cálculo. Alíquota Interna do Distrito Federal será 18%, conforme definido em Tabela do ICMS;
  3. Após, clique em "Gravar".

Cadastro do CFOP

  1. Acesse o cadastro do CFOP, em Cadastros > CFOP;

  2. Os CFOP  iniciado por 2 deve estar configurado como "Mercadorias p/ Comercialização" na aba Opções>Resumo DIPI;

  3. O tipo dever ser igual a "Compras Normais" na aba Opções > Tipo;

  4. Após realizar as configurações clique em "Gravar".







Lançamento da Nota

  1. Acesse o movimento de entradas Aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota fiscal;
  2.  Ao realizar o lançamento de uma nota, clique no campo "± Ajuste";
  3. Pressione a tecla "Enter", abrirá uma tela para informar o valor de 'Base', 'Alíquota Interna'. Após liberação do movimento o sistema irá realizar o cálculo da Antecipação que poderá ser verificado na aba "Específico de DF" ou na tela de Antecipação que abre quando damos enter no campo "± Ajuste". 
  4. Após, clique em "Gravar".











Cálculo

Para o cálculo de antecipação para empresas do Distrito Federal o sistema, vai se basear alíquota interna do estado e alíquota interestadual, que será definida da seguinte maneira:

Se a UF do fornecedor da nota for igual a: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, e TO, sistema deve considerar a alíquota de 12%.

Se a UF do fornecedor da nota for igual a: MG, PR, RS, RJ, SC e SP, sistema deve considerar a alíquota de 7%.

Em outras palavras, se a UF for da região Sul ou Sudeste, com exceção do Espírito Santo, a alíquota é 7%, caso contrario será 12%.

  • Entendendo o cálculo:

Valor Contábil x Alíquota do diferencial

Alíquota do diferencial = (Alíquota interna - alíquota Interestadual)


Regras:

A alíquota do diferencial não deve ser superior a 5%, ou seja:

Se alíquota do diferencial > 5%, alíquota do diferencial deve ser igual a 5%.
Se alíquota do diferencial < 5%, alíquota do diferencial deve permanecer com o seu valor.
Essa regra é necessária para que o valor apurado por nota não seja superior ao limite estipulado por legislação.

Exemplo:

Compra de mercadoria para revenda do estado de SP no valor 5.000,00.

Valor contábil: 5.000,00

Alíquota Interna: 18%

Alíquota Interestadual: 7%

Alíquota Diferencial= 18-7= 11 ( Alíquota Diferencial >5) Essa alíquota para o cálculo deverá ser 5%

Valor de Antecipação: 5.000,00 * 5% = 250,00

Conferência

Para conferir os valores lançados acesse a aba Lançamento > Notas Fiscais e Produtos.

As colunas "Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial", facilitam a conferência.
Basta adicionar essas colunas no grid, clicando no ícone de personalização de colunas, localizar a coluna desejada, e arrastá-la para o local indicado em seguida clicar em Filtrar.

O valor total da antecipação será demonstrado no final da coluna.

Para emitir o relatório de Antecipação Parcial do Distrito Federal, selecione na coluna Layout ConsultaNFAntecipaçãoBahia.rtm, e em seguida clique  na ferramenta Visualizar Relatório.


Os valores de Antecipação serão lançados automaticamente  no movimento de outros débitos e créditos em  Lançamento > Outros débitos/créditos > ICMS, na aba "Outros Débitos", como o  código de ajuste igual a "115", e na descrição das observações deve ser escrito o seguinte texto: "Diferença entre a alíquota interna e interestadual nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização ou industrialização por optantes do SIMPLES NACIONAL"

Essa informação será gerada no Livro Eletrônico no registro E340.


Outro Relatório que pode ser utilizado para conferência da Antecipação Parcial para empresa Simples Nacional, é o Relatório da DESTDA. Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Gerador DeSTDA, selecione o Tipo da Declaração opção Relatório, a referência e clique em "Concluir".









Geração da Guia

  1. Para gerar a guia acesse a aba ICMS e IPI > Guia de ICMS > Antecipação Parcial > Distrito Federal;

  2. Preencha os campos de data de acordo com a apuração a ser gerada;

  3. Clicar em 'Visualizar';

  4. Após, selecione a(s) empresa(s), e clique em "Ok".