Este artigo demonstra como preencher as informações no sistema para a geração de antecipação parcial para as empresas do Simples Nacional do estado de São Paulo. 

O que é Antecipação Parcial e quando ocorre

É o valor do ICMS exigido a título de antecipação em algumas operações interestaduais, quando o Estado destinatário precisa recolher o imposto ao dar entrada da mercadoria.

Se tratando de empresas enquadradas no Simples Nacional, a Antecipação do ICMS, em valor correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas entradas de mercadorias.

Antecipação parcial para o estado de São Paulo

Vários Estados como Bahia, Minas gerais, entre outros geram guias de antecipação parcial, conforme o Art. 115 XV-A do RICMS-SP o estado de São Paulo também aderiu a geração desta guia. 

Adiante veremos  configurações, lançamentos, ferramentas  e geração da guia da antecipação parcial para o estado de São Paulo.

Configurações no WPHD - Alterdata Pack

A empresa deverá estar configurada no sistema WPHD  e vinculada ao sistema fiscal, podemos destacar a configuração do Estado da empresa que irá nortear toda a funcionalidade da ferramenta.

Para verificar tais informações acesse:

1. No sistema WPHD acesse Cadastros - Empresas - selecione a empresa e clique no ícone Abre o cadastro;
2. Na aba Básico poderá conferir as informações relativas ao Endereço da empresa.
3. Caso precise efetuar algum ajuste ao final clique em Gravar.

Configurações  cadastro da empresa no sistema Fiscal

1. No sistema Fiscal acesse Cadastros - Empresas;
2. Selecione a empresa desejada e clique no ícone Abre o cadastro;
3. Na aba Geral - Básico configure a empresa como Simples Nacional;
4. Após, na aba  Área Estadual  - sub aba Dados  e informe a Guia da antecipação parcial;
5. Clique em Gravar.

Lançamento Manual

1. No sistema Fiscal acesse a aba  Lançamentos - Nota Fiscal - Nota Fiscal, informe a Empresa e o Período; 

2. No lançamento da nota, na aba Específico - SP será habilitada a sub aba Antecipação, para  informar os dados da antecipação parcial.

   Como exemplo temos:

   ICMS Base: R$ 2500,00 

   ICMS Alíquota: 8%, ou seja, alíquota interestadual 12% e alíquota interna 20 % ( 20 -12 = 8 )

   Antecipação: R$ 200,00 ( Este é o valor a ser gerado na guia )

   Caso o CFOP informado na nota não seja de fora do estado da empresa, a sub aba Antecipação dentro do aba Específico - SP não será habilitada.

Antecipação nas notas de forma automática

Geralmente os usuários do sistema importam as notas para o sistema através de arquivos xml's e etc. Na importação de várias notas com antecipação parcial, é possível proceder com o ajuste de forma automática:

• 1° Ferramenta: 
  
  
  • Para este procedimento é preciso acessar a aba Cadastros - ICMS e IPI - Configurações Gerais de ICMS;

  • Em seguida, na aba Apuração clique em Adicionar para informar o CFOP de entrada, Alíquota Interna e o Tipo. 

    Como exemplo temos:

    CFOP = 2102

    Interna = 20,00

    Tipo = Antecipação

  Na aba Geral da nota já importada ou lançada o sistema irá considerar a alíquota interestadual.
• 2ª Ferramenta:
  
  

Acessando a aba Manutenção em Recalcular impostos das notas será possível Calcular a antecipação do ICMS, ou seja, o sistema fará o calculo da antecipação de forma automática. Para isto:

1. Selecione a aba Empresas e informe a empresa no qual deseja recalcular;
2. Na aba complemento informe o Período e marque a opção Calcular antecipação do ICMS;
3. Clique em Realinhar.
   
   

   Vale ressaltar que se na nota não houver alíquota informada o sistema irá considerar como padrão a alíquota interestadual de 12%.

   
   Ao marcar a opção Não calcular automaticamente o sistema irá ignorar o cálculo da antecipação desta nota ao usar a ferramenta de Recalcular impostos das notas. Esta opção está disponível na nota, aba Específico SP, sub aba Antecipação.

Configuração das Guias

• Configurando o Tributo (Guia):

No Fiscal acesse Cadastros - Guias - Tributo e cadastre a guia desejada, caso não exista o cadastro.

• Vinculando o tributo ou guia cadastrada na empresa:

No Fiscal acesse Cadastros - Empresas e selecione a empresa desejada. Na aba Área Estadual/Dados, informe a guia no campo  Recolhimento especial.

Gerando a guia do ICMS

1. No Fiscal acesse aba ICMS e IPI - Guias de ICMS - Antecipação Parcial - São Paulo;
2. Preencha os dados necessários quanto a Referência, Base, Data Pgto e Data Vencimento, em seguida clique em Visualizar;
3. Selecione a(s) empresa (s) que será (ão) utilizadas para a geração da guia da antecipação;
4. Ao clicar em OK o sistema irá realizar a geração da guia conforme dados prestados.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Gerando relatório para conferência

1. No Fiscal, na aba Lançamentos - Notas Fiscais e Produtos, será possível gerar o relatório com informações de antecipação parcial; 
2. Informe a empresa e período;

3. Clique na ferramenta Personalizar Coluna;

   Selecione as Colunas:

   Tipo de Nota, Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial.

4.  Após, clique em Filtrar;

5. Selecione no campo layout ConsultaNFAntecipaçãoBahia.rtm, o suporte poderá auxiliar editando o layout para o estado de São Paulo, em seguida poderá clicar na Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial na ferramente Visualizar Relatório,  para demonstrar o relatório.

   Outro Relatório que pode ser utilizado para conferência da Antecipação Parcial para empresa Simples Nacional, é o Relatório da DESTDA.

   • Acesse ICMS e IPI - DeSTDA - Gerador DeSTDA , selecione o no campo Tipo da Declaração a opção Relatório, informe a empresa e a referência e clique em Concluir.