Este artigo demonstra como preencher as informações no sistema para a geração de antecipação parcial para as empresas do Simples Nacional do estado de São Paulo. 

O que é Antecipação Parcial 

Trata-se do ICMS recolhido de forma antecipada em operações interestaduais, quando o Estado de destino exige o pagamento do imposto no momento da entrada da mercadoria.

Para empresas optantes pelo Simples Nacional, essa antecipação corresponde à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual da operação.

Diversos Estados, como Bahia e Minas Gerais, já adotam a antecipação parcial. Em São Paulo, essa obrigatoriedade foi instituída conforme o Art. 115, inciso XV-A, do RICMS-SP.

A seguir, serão apresentados os procedimentos de configuração, lançamentos fiscais e a geração da guia de antecipação parcial no Estado de São Paulo.

Configurações cadastro da empresa 

1. No sistema Fiscal acesse Cadastros → Empresas;
2. Selecione a empresa desejada e clique no ícone Abre o cadastro;
3. Na aba Geral → Básico configure a empresa como Simples Nacional;
4. Após, na aba  Área Estadual  → sub aba Dados  e informe a Guia da antecipação parcial;
5. Clique em Gravar.

Lançamento Manual

1. No sistema Fiscal acesse a aba  Lançamentos→ Nota Fiscal →Nota Fiscal;
2. Informe a Empresa e o Período; 

3. No lançamento da nota, na aba Específico - SP será habilitada a sub aba Antecipação, para  informar os dados da antecipação parcial.

Antecipação nas notas de forma automática

Geralmente, os usuários do sistema importam as notas para o sistema através de arquivos xml's e etc. Na importação de várias notas com antecipação parcial, é possível proceder com o ajuste de forma automática:

1° Ferramenta

• 1. Para este procedimento é preciso acessar a aba Cadastros → ICMS e IPI → Configurações Gerais de ICMS;
  2. Informe o Estado; 

  3. Em seguida, na aba Apuração clique em Adicionar para informar o CFOP de entrada, Alíquota Interna e o Tipo. 

 2ª Ferramenta

Acessando a aba Manutenção em Recalcular impostos das notas será possível Calcular a antecipação do ICMS, ou seja, o sistema fará o calculo da antecipação de forma automática. Para isto:

1. Selecione a aba Empresas e informe a empresa no qual deseja recalcular;
2. Na aba complemento informe o Período e marque a opção Calcular antecipação do ICMS;
3. Clique em Realinhar.
   
   

   Vale ressaltar que se na nota não houver alíquota informada o sistema irá considerar como padrão a alíquota interestadual de 12%.

   
   

   Ao marcar a opção Não calcular automaticamente o sistema irá ignorar o cálculo da antecipação desta nota ao usar a ferramenta de Recalcular impostos das notas. Esta opção está disponível na nota, aba Específico SP, sub aba Antecipação.

Lançamento em Outros Débitos e Créditos

Quando a apuração não for realizada com base nas notas fiscais, é possível lançar manualmente o valor da antecipação, que gerará automaticamente a guia de recolhimento e transportará a informação para o SPED ICMS, garantindo a correta escrituração fiscal.

1. Acesse a aba Lançamentos → Outros débitos e créditos → ICMS; 
2. Informe a empresa e abra o período desejado; 
3. Na aba Débito do Imposto, no quadro Estorno de Créditos, clique na folha para adicionar um novo ajuste;
4. Informe o valor e o código de ajuste; 
5. Grave as informações. 

Configuração das Guias

Configurando o Tributo (Guia)

1. No Fiscal, acesse Cadastros → Guias →Tributo
2. Cadastre a guia desejada, caso não exista o cadastro.

Vinculando o tributo ou guia cadastrada na empresa

1. No Fiscal acesse Cadastros → Empresas;
2. Selecione a empresa desejada.
3.  Na aba Área Estadual/Dados, informe a guia no campo Recolhimento especial.

Gerando a guia do ICMS

1. No Fiscal acesse aba ICMS e IPI → Guias de ICMS → Antecipação Parcial →São Paulo;
2. Preencha os dados necessários quanto a Referência, Base, Data Pgto e Data Vencimento, em seguida clique em Visualizar;
3. Selecione a empresa;
4. Ao clicar em OK o sistema irá realizar a geração da guia conforme dados prestados.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Gerando relatório para conferência

1. No Fiscal, na aba Lançamento→ Notas Fiscais e Produtos, será possível gerar o relatório com informações de antecipação parcial; 
2. Informe a empresa e período;

3. Clique na ferramenta Personalizar Coluna;

   Selecione as Colunas:

   Tipo de Nota, Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial.

4.  Após, clique em Filtrar;

5. Selecione no campo layout ConsultaNFAntecipaçãoBahia.rtm, o suporte poderá auxiliar editando o layout para o estado de São Paulo,

6. em seguida poderá clicar na Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial na ferramente Visualizar Relatório,  para demonstrar o relatório.

   Outro Relatório que pode ser utilizado para conferência da Antecipação Parcial para empresa Simples Nacional, é o Relatório da DESTDA.

   • Acesse ICMS e IPI - DeSTDA - Gerador DeSTDA , selecione o no campo Tipo da Declaração a opção Relatório, informe a empresa e a referência e clique em Concluir.