Rescisão - Como efetuar uma Resilição?


Autor do artigo: Anamedeiros.sup.pack

O que é uma resilição ? 


 No sistema WDP,  a resilição será efetuada quando houver a redução da carga horária para professores.



Como realizar a resilição Primeira tela 


Tudo certo ? Então vamos lá...  (piscar o olho)

Para começar a resilição acesse a aba Rescisão →   'Outras rescisões', onde clicando ficará disponível o  'Cálculo Resilição'.

Na primeira tela temos os seguintes campos para o preenchimento 

  • Seleção de empresa e funcionário: nesse campo, será possível informar a empresa e o funcionário, cadastrados no sistema, para que seja realizado o cálculo.
  • Data da redução: é a data a partir do qual será realizada a redução da carga horária.
  • Pagamento: por padrão o sistema preencherá com 10 dias a contar da data da redução informada no campo anterior para ser realizado o pagamento. Porém, o campo poderá ser alterado caso exista algum sindicato com data de pagamento diferente dos 10 dias estabelecidos.
  • Solicitado pelo: nesse campo, poderá ser selecionado se a resilição foi por iniciativa do empregador ou do empregado.




Segunda tela 


Na segunda tela temos os seguintes campos .

Para que seja realizado o cálculo da resilição, antes é necessário que seja encontrada a base que será reduzida, ou seja, o valor no qual o professor deixará de receber a partir da redução da carga horária, para isso deverão ser preenchidos os campos abaixo obrigatoriamente.

  • Selecione a rubrica de salário (hora/aula): será necessário selecionar a rubrica de hora/aula que é pago em folha e que terá a sua quantidade de aulas reduzidas.
  • Valor da hora/aula: deverá ser preenchido com o valor da hora/aula;
  1. Caso na fórmula da rubrica selecionada no campo anterior, tenha a variável 'SC', o campo virá preenchido com o salário informado no campo 'Salário-base' do cadastro do funcionário;
  2. Caso a fórmula da rubrica do funcionário trabalhe com BA o valor deverá se informado manualmente;
  3. Caso o funcionário receba dois eventos diferentes e precise reduzir as duas aulas , deverá fazer uma resilição para cada salário hora aula.
  4. Caso o funcionário selecionado seja mensalista, aplicará a equação '(Salário do cadastro / (minutos por dia * 30)) * 60', para chegar no valor da hora.
  • Quantidade de aulas a reduzir: deverá ser informado a quantidade de aulas que estão sendo reduzidas. Exemplo, o professor foi contratado para ministrar 5 aulas, mas a partir de julho, passarão a ser 4 aulas, então o campo 'Quantidade de aulas a reduzir' deverá ser informado, 1.
  • Base para fins remuneratórios: totalizará o valor das rubricas demonstradas no cálculo; O campo é editável.


No quadro, 'Demonstração das rubricas que irão compor a base a ser reduzida':

  • A rubrica de hora/aula não poderá ser excluída, mas o valor poderá ser editado;
  • O valor da rubrica de hora/aula, será realizado através da equação 'Valor hora aula x Quantidade a reduzir x Número de semanas mensais professor (4,5);
  • Além da rubrica de hora/aula, apresentaremos de forma automática, outras rubricas que tenham como referência a rubrica de hora/aula (com/sem vinculação ou rubricas que tenham sido pagas nos últimos 12 meses). Exemplo, selecionamos a rubrica de hora/aula '002' e existe a rubrica de DSR '420' que utiliza a rubrica '002' e está vinculada ao funcionário. No quadro, serão demonstradas as rubrica '002' e a rubrica de DSR;
  • Todos os valores das rubricas poderão ser editados e excluídos (caso seja realizado exclusão da rubrica, para que essa rubrica apareça de novo na base, será necessário fechar o cálculo e reiniciá-lo);
  • Havendo necessidade, poderá ser incluída manualmente, novas rubricas a base.


Terceira tela 



Nessa tela, serão demonstradas as verbas que serão pagas aos funcionários com base no valor encontrado no campo 'Base para fins remuneratórios'.

Utilizamos as rubricas de rescisão, modificando em alguns casos o nome 'Rescisão' para 'Resilição.


Após o cálculo da resilição, será necessário ajustar manualmente a quantidade de aulas no cadastro do funcionário dentro da fórmula do evento ou no lançamento individual, para que os processos posteriores fiquem compatíveis com a redução realizada.