Autor do artigo: JoaoValle.sup.pack | AnaRezende.sup.pack
Como realizar o envio da RAIS negativa pelo eSocial
A partir do ano de 2024, todas as empresas enviarão os informações da RAIS Anual através do eSocial durante o ano nos envios dos eventos para o portal. Para realizar o envio da RAIS negativa pelo eSocial, deve ser enviado o evento S-1299 declarando a falta de movimento, siga os passos abaixo:
- Acesse: Central eSocial;
- Na aba eSocial selecione a opção Demais eventos;
- Selecione a opção: S-1299 - Fechamento (sem movimento);
- Selecione a empresa e no quadro Tipo de apuração informe Mensal e informe a referência 01/AAAA;
- Em seguida clique em Gerar;
- Para acompanhar o envio, acesse: aba Central eSocial - Andamento dos envios.
Quando devo realizar o envio?
Neste caso, o empregador/contribuinte/órgão público enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como Sem Movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento da empresa persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano, exceto para empregador pessoa física, cuja informação é facultativa. Fonte - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL, Versão S-1.2 (12. Situação “sem movimento” - página 37).
Vale ressaltar que caso uma empresa tenha uma filial que não tenha movimento e a matriz tenha valores, o envio do fechamento sem movimento não é necessário. O mesmo acontece caso a matriz não tenha movimento, mas a filial sim.
Como gerar o recibo de envio dos registros de empresas sem movimento.
Para gerar o relatório com os números de recibo, acesse:
- Acesse: Central eSocial e clique em: Relatórios;
- Na tela Relatórios eSocial;
- Informe a referência (mês em que o envio foi realizado)
- Em: Selecione o tipo de relatório, marque: Eventos iniciais e Eventos periódicos
- Em: Filtros marque: Existentes no eSocial
- Clique em Avançar
- Selecione a empresa e clique em Avançar e clique em Concluir.