RAIS - Erro de validação: 2403 - Empregado domestico não deve ser declarado na RAIS.
Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack e Gerson.sup.pack
Quando o erro ocorre
O erro acontece pois o CBO do funcionário que está sendo transmitido na Rais está preenchido com um CBO de empregado doméstico, isso pode acontecer devido a função errada ou o CBO vinculado a função estar errado. Portanto, o funcionário não é aceito na Rais, fazendo com que ocorra o erro mencionado.
Para a validação do arquivo da Rais não é necessário realizar a declaração e transmissão de funcionários domésticos, caso algum funcionário doméstico esteja informado na empresa aparecerá o erro acima.
Como efetuar o ajuste na função do funcionário
- Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
- Informe a empresa e selecione o funcionário;
- Na aba Informações da folha - Sub aba Informações de Cálculos confira os campo Função e CBO;
. O acesso também poderá ser realizado através do ícone Função; - Clique na lupa ao lado do campo Função e selecione a função correta;
- Clique em Enter, informe a data e clique em Confirmar;
- Após, cliquem em Gravar.
OBS.: Através desse procedimento será criado um histórico de alteração salarial para o funcionário.
Como efetuar o ajuste no CBO do funcionário
- Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
- Informe a empresa e selecione o funcionário;
- Na aba Informações da folha - Informações de cálculo confira os campo Função e CBO;
. O acesso também poderá ser realizado através do ícone Função; - Em seguida, feche o cadastro, acesse a aba Tabelas e clique no íconeFunções;
- Selecione a função com o CBO errado e clique em Editar;
- Clique na lupa, ao lado do campo CBO, e selecione o CBO correto;
- Após ajustar o CBO, clique em Gravar;
- Gere novamente o arquivo da Rais e realize a transmissão de importação no validador da Rais.