RAIS - Erro de validação: 2403 - Empregado domestico não deve ser declarado na RAIS.

Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack e Gerson.sup.pack

Quando o erro ocorre


O erro acontece pois o CBO do funcionário que está sendo transmitido na Rais está preenchido com um CBO de empregado doméstico, isso pode acontecer devido a função errada ou o CBO vinculado a função estar errado. Portanto, o funcionário não é aceito na Rais, fazendo com que ocorra o erro mencionado.

Para a validação do arquivo da Rais não é necessário realizar a declaração e transmissão de funcionários domésticos, caso algum funcionário doméstico esteja informado na empresa aparecerá o erro acima. 

Como efetuar o ajuste na função do funcionário


  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
  2. Informe a empresa e selecione o funcionário;
  3. Na aba Informações da folha - Sub aba Informações de Cálculos confira os campo Função e CBO;
    . O acesso também poderá ser realizado através do ícone Função;
  4.  Clique na lupa ao lado do campo Função e selecione a função correta;
  5. Clique em Enter, informe a data e clique em Confirmar;
  6. Após, cliquem em Gravar.

OBS.: Através desse procedimento será criado um histórico de alteração salarial para o funcionário.

Como efetuar o ajuste no CBO do funcionário


  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
  2. Informe a empresa e selecione o funcionário;
  3. Na aba Informações da folha - Informações de cálculo confira os campo Função e CBO;
    . O acesso também poderá ser realizado através do ícone Função;
  4. Em seguida, feche o cadastro, acesse a aba Tabelas e clique no íconeFunções;
  5. Selecione a função com o CBO errado e clique em Editar;
  6. Clique na lupa, ao lado do campo CBO, e selecione o CBO correto;
  7. Após ajustar o CBO, clique em Gravar;
  8. Gere novamente o arquivo da Rais e realize a transmissão de importação no validador da Rais.