eSocial - Processo Trabalhista - Como funciona o Tipo de contrato 5



Informações


Tipo de contrato 5 indica o reconhecimento de vínculo do trabalhador que está ativo, porém não está formalizado no eSocial. Verifique abaixo como funciona.




Como efetuar o procedimento caso o funcionário esteja ativo


Na hipótese de Reconhecimento de vínculo de emprego do trabalhador que não possui vínculo formalizado no eSocial e que esteja com vínculo ativo, o usuário deverá realizar o cadastro do Processo Trabalhista para que o S-2200 seja retificado com o novo indicativo e o número do processo, para realizar o cadastro acesse:

  1. WDP - aba Funcionário - Processo Trabalhista - Cadastro;
  2. Em seguida selecione a  Empresa - clique em Novo - Preencha os dados da aba Geral ;
  3. Na aba Trabalhador clique em Novo - Informe o código do Funcionário -  Preencha os dados da aba Geral ;
  4. No campo Contrato informe o Tipo 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo;
  5. Em seguida clique em Gravar.










Como efetuar o procedimento caso o funcionário ja esteja desligado

Neste caso em que a data de demissão já está informada no cadastro não é necessário a geração do S-2200, desta forma, no cadastro do funcionário marcamos a opção de "Processo Trabalhista ( Não gera S-2200)" verifique abaixo.


  1. Acesse DP - aba Funcionário - Dados Contratuais;
  2. Marque a opção "Processo Trabalhista ( Não gera S-2200)"
  3. Em seguida clique em Gravar.


Após  marcar a opção no cadastro do funcionário será necessário Informar os dados do processo trabalhista, Para verificar como cadastrar o S-2500 clique aqui.


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