eSocial - Processo Trabalhista - Como é enviado pro eSocial o Tipo de contrato 5
Autor do artigo: Gerson.sup.pack
Informações
O envio do reconhecimento de vínculo deve ser envido de forma exclusiva através do evento S-2500, exceto nas seguintes situações:
- Vínculo ainda esta ativo;
- Determinação para declarar no PPP a exposição do empregado a riscos ambientais ou comunicação de acidente de trabalho - CAT (Esta informação vem descrita no processo)
- Reconhecimento de vínculo de empregado de trabalhador previamente declarado no eSocial como TSVE
Para verificar como lançar o S-2500 clique aqui.
Se o caso se enquadrar na regra geral (vinculo já encerrado), no evento S-2500 devem conter as seguintes informações:
- O campo {indContr} deve ser preenchido com [N];
- Deve ser levada a matricula do funcionário;