Modelos para termos aditivos para Suspensão Contrato e Redução de Jornada/Salário

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.045/2021 que revive o “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”, nosso famoso BEm. Ele traz novamente a possibilidade de Reduzir Jornadas/Salários e Suspender Contratos de Trabalhos. Mas como gerar estes Termos Aditivos no sistema? A resposta desta pergunta e o passo a passo está bem aqui neste artigo, então vamos lá!

Termo aditivo de Redução da Jornada/Salário

1. Acesse o sistema DP - Aba Funcionário - Outros Relatórios - Outros Relatórios"
2. Selecione a opção Impressão e clique em Avançar;
3. A seguir, selecione o relatório "TERMO ADITIVO REDUÇÃO DA JORNADA/SALÁRIO MP 1045" e Avance novamente;
4. Na tela seguinte selecione a empresa e o funcionário;
5. Após informe a referência em que ocorrerá a Redução;
6. Na tela seguinte serão apresentados os campos personalizados, onde deverá ser informado em cada campo o conteúdo desejado. Para editar, basta selecionar o Campo, informar o conteúdo desejado e clicar em Altera.
   

   Campo	Conteúdo
   Percentual	Deverá ser preenchido com 25%, 50% ou 70%.
   Dias Redução	Deverá ser informado Quantos Dias a jornada será reduzida, entre 02 e 120 dias.
   Beneficio	Deverá ser preenchida com S caso tenha a ajuda compensatória e N caso não tenha.
   Valor Beneficio	Deverá ser preenchido com o Valor da ajuda compensatória (valor a ser informado pelo cliente).

7. Após configurados os campos clique em Avançar para visualizar e/ou imprimir o relatório.

Termo aditivo de Suspensão de Contrato 

1. Acesse o sistema DP - Aba Funcionário - Outros Relatórios - Outros Relatórios"
2. Selecione a opção Impressão e clique em Avançar;
3. A seguir, selecione o relatório "TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO MP 1045" e Avance novamente;
4. Na tela seguinte selecione a empresa e o funcionário;
5. Após informe a referência em que ocorrerá a Suspensão;

6. Na tela seguinte serão apresentados os campos personalizados, onde deverá ser informado em cada campo o conteúdo desejado. Para editar, basta selecionar o Campo, informar o conteúdo desejado e clicar em Altera.

   Campo	Conteúdo
   Dias Suspensão	Deverá ser informado quantos dias será suspenso o contrato, entre 02 e 120 dias.
   Dias Prorrogação	Deverá ser informado quantos dias será prorrogada a suspensão.
   Beneficio	Deverá ser preenchida com S caso tenha a ajuda compensatória e N caso não tenha.

7. Após configurados os campos clique em Avançar para visualizar e/ou imprimir o relatório.