Autor do artigo: AnaMedeiros.sup.pack
1º Passo: Identificar a base de cálculo do período
É necessário identificar qual base será utilizada no cálculo do INSS sobre diferenças salarias. Para isso:
- Some o salário e demais proventos que devem ter incidência de INSS do mês originalmente pago nesta competência (ou seja, o calculo de INSS sobre diferenças salarias é sobre a remuneração paga na competência à que se refere esta diferença e não à competência que está sendo paga a diferença);
- Some também o valor da diferença salarial calculada pelo sistema referente a este mês;
- E ainda verifique se o funcionário tem descontos neste mês referente à diferença que tenham incidência de INSS, então faça a dedução deste valor da base.
Esta será a base de cálculo de INSS.
Base Legal para o calculo da base de INSS: art. 108, § 5º, da IN RFB 971/2009
"A contribuição do segurado será calculada mês a mês, considerando-se os valores originalmente pagos em cada competência, observada a alíquota e o limite máximo do salário-de-contribuição."
Como conferir se o sistema calculou a base correta
Para conferir a base de INSS sobre a diferença salarial precisamos verificar a base calculada no mês original da diferença e a diferença em si.
- Acesse a aba Folha - ícone Folha Dinâmica, selecione a empresa e o funcionário em questão;
- Após selecione o período do salário na referência original e verifique o valor pago;
- Volte ao período de pagamento desta diferença e some este (salário e demais proventos que devem ter incidência de INSS) com o valor da diferença salarial;
- Com isso, selecione o evento de INSS sobre diferenças salariais ainda no mês de pagamento desta diferença, clique sobre o ícone Memória de cálculo e verifique o campo Base;
- Confira se a base de calculo do evento de INSS sobre diferenças salariais baterá com a base calculada referente à este mês;
2º Passo: Calcular o INSS sobre a diferença salarial
Após identificar a base de cálculo basta realizar o cálculo de INSS sobre a diferença salarial do funcionário.
O cálculo deverá ser feito da seguinte forma:
(Base na referência original da diferença salarial + Diferença salarial) = Base de calculo citada acima * Alíquota de INSS = Valor de INSS do salário atualizado - Valor de INSS já descontado na referência original da diferença salarial = Valor da diferença de INSS
