Férias - Período aquisitivo quando existe suspensão de contrato

Autor do artigo: MatheusMota.sup.pack

Período aquisitivo quando existe suspensão de contrato


A partir da versão 6.1279.15 foi realizado um ajuste nos controles do sistema para período aquisitivo, quando existir suspensão de contrato, foi inserida a opção "Prorrogar período aquisitivo devido a afastamento de Suspensão de contrato (MP 1045/21)" a qual faz o controle quanto a suspensão da contagem de avos para o período aquisitivo ou não. Vamos ver como essa opção funciona e como encontrá-la? 

Prorrogar período aquisitivo devido a afastamento de Suspensão de Contrato


  1. Acesse o cadastro da empresa em "Empresa" - Ícone "Empresa";
  2. Selecione a empresa desejada e clique em "Editar";
  3. Acesse a aba "Configurações" - sub aba "Processos";
  4. Localize a opção "Prorrogar período aquisitivo devido a afastamento de Suspensão de contrato (MP 1045/21)"
    Marque a opção caso queira que seja levado o período aquisitivo prorrogado para férias. O controle irá funcionar apenas quando o Motivo eSocial do afastamento for 37, nos demais casos não terá alteração. Para saber como configurar o afastamento de Suspensão Clique Aqui.
  5. Após isso clique em "Gravar" e prossiga com o processamento de férias.

Funcionário com período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021. Caso o funcionário durante o período aquisitivo tenha tido o contrato suspenso nos termos da MP 1045/21, com afastamento de suspensão de 30 dias dentro do período aquisitivo.

  • Com a opção MARCADA: O período em que o funcionário ficou afastado será desconsiderado na contagem do período aquisitivo, paralisando o contrato e prorrogando assim o período.
    Logo, seu período aquisitivo será de 01/01/2021 a 30/01/2022, prorrogando o período aquisitivo na quantidade de dias do afastamento (que no caso do exemplo, foram 30 dias).
  • Com a opção DESMARCADA: O período da suspensão nos termos da MP 1045/21 entrará na contagem do período aquisitivo.
    Logo, o período aquisitivo do funcionário continuará sendo de 01/01/2021 a 31/12/2021.