Férias - Como interromper as férias por desligamento

Autor do artigo: LariMendes.sup.pack

Quando o funcionário pede desligamento no período das férias, o pedido deve ser feito de forma formal e por escrito, desde que o contrato do colaborador esteja ativo na empresa, sem qualquer causa de suspensão ou interrupção contratual.


Como proceder nesses casos

Diante dessa situação, existem dois cenários possíveis para o empregador:

1º Cenário: Caso o funcionário solicite o desligamento durante o período das férias, a comunicação do aviso prévio pode ser considerada inválida, especialmente se houver estabilidade no emprego. Nesse caso, o empregado deverá aguardar o término das férias para formalizar a rescisão do contrato.

2º Cenário: Alguns entendimentos permitem que o funcionário, mesmo estando em gozo de férias, faça o pedido de demissão. Nessa situação, o contrato continuará em vigor e o saldo de férias não gozado será cancelado, sendo indenizado na rescisão.

  • Caso o empregador opte por realizar o término das férias para efetivar a rescisão do contrato, o mesmo precisará verificar alguns ajustes nos valores do processamento das férias em rescisão, apurando a diferença a ser paga e os ajustes das tributações provisionadas. Além de verificar se vai enviar o evento de remuneração referente ao mês seguinte das férias ao eSocial ou não. Para isso, orientamos que verifique com a consultoria contábil.

Cabe ao empregador analisar esses dois cenários e decidir qual caminho seguir. É recomendado também, entrar em contato com a Secretaria do Trabalho da região para obter orientações adicionais, uma vez que não há previsão expressa sobre o assunto.

Como retificar o Afastamento de Férias 

Para retificar a data de fim do Afastamento de Férias:

  1. Acesse o cadastro do Funcionário;
  2. Aba Afastamentos;
  3. Dê um duplo clique no Afastamento de Férias em questão;
  4. Altere a data fim das férias;
  5. Clique em Gravar.

Após isso será gerado pelo sistema um S-2230 de retificação do Afastamento.

Ajustes dentro do sistema

Para inserir valores na rescisão:

  1. Basta clicar no ícone ;
  2. Selecionar o Evento na lupa;
  3. Informar o Valor do Evento e clique em Gravar;
  4. Clique em Sim, na tela de recalcular.

Para editar valores na rescisão:

  1. Basta clicar no ícone ;
  2. Informar o novo Valor do Evento e clicar em Gravar;
  3. Clique em Sim, na tela de recalcular.

Para excluir valores na rescisão:

  1. Basta clicar no ícone ;
  2. Clique em Sim;
  3. Clique em Sim, na tela de recalcular.