eSocial - Qual Nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral quando se tratar de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social

Autor: AnaMedeiros.sup.pack

Qual Nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral quando se tratar de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social


Mesmo que o nome social já tenha sido atualizado na base do CPF, a consulta qualificação cadastral deve ser realizada utilizando o nome civil. 

Na consulta cadastral, a validação do nome é realizada na base do CPF que retorna sempre o nome civil do trabalhador, mesmo que naquela base conste também o nome social. Somente nas situações em que houver retificação/substituição judicial do nome civil é que o novo nome deverá ser utilizado na consulta qualificação cadastral. 

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