Autor do artigo: Gerson.sup.pack
PIS x DCTFWeb
Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2162, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
A partir do Período de Apuração (PA) janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb, os valores de PIS/Pasep apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial.
A primeira DCTFWeb, para os fatos geradores referentes ao período de apuração janeiro de 2024, que deve ser transmitida até o dia 15 de fevereiro;
Os valores anteriores a janeiro de 2024, serão feitos através do módulo DARF/PIS no sistema. Para saber sobre como gerar e baixar através do sistema clique aqui
Como esses valores são considerados na DCTF ?
Será preciso focar sempre no período de Apuração.
Vamos ver alguns exemplos:
- Apuração de Janeiro em diante: A partir da apuração de Janeiro deve ser transmitido até o dia 15 de fevereiro com vencimento da guia dia 20 de Fevereiro.
- A apuração de Dezembro: A guia vence 19/01 e ela será a última gerada pelo módulo da DARF/PIS.
Como o sistema informa ao eSocial?
Atualmente o sistema informa que a empresa tem a tributação sobre o PIS através do S-1000, nosso sistema cria dentro do XML a tag indTribFolhaPisCofins, que quando marcada a opção "Tributação de PIS sobre a folha de pagamento" no cadastro da empresa a tag será preenchida com [S].
O preenchimento do campo {indTribFolhaPisCofins} com [S] só irá gerar efeitos após a adaptação da DCTFWeb para a inclusão do valor do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento em DARF.
Você pode verificar se a empresa foi enviada para o eSocial com a informação incorreta, procurando o S-1000 da empresa na central do eSocial - Andamento dos envios - clicando em Detalhes. Caso tenha sido enviado indevidamente siga os passos abaixo.
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Como ajustar caso tenha sido enviado indevidamente.
- Acesse WDP - aba Empresa - Empresa;
- Selecione a empresa - Clique em Editar:
- No campo data inicial - Clique em
para criar uma nova referência em 01/2024; - Clique em Sim para copiar as informações anteriores;
- Acesse a aba Configurações - verifique se a opção Tributação de PIS sobre a folha de pagamento está desmarcada;
- Caso esteja desmarcada - clique em Gravar - será apresentado uma tela questionando "Alterar conteúdo atual" ou "A partir de";
- Selecione Alterar conteúdo atual - clique em Enviar;
- Localize o evento S-1000 acessando a Central do eSocial - Andamento dos envios - Selecione a Empresa - e Retire a data do filtro (Para que seja filtrado todos os eventos enviados) - clique em Filtrar e em
, Troque para
e encontre o S-1000; - Após encontrar o evento clique em Detalhes - Irá abrir uma tela de Arquivo com toda estrutura do XML - Verifique se a Tag indTribFolhaPisCofins foi removida do xml pesquisando por ela no campo de pesquisa.
É de grande importância que seja verificado se realmente a tag não foi criada, pois essa informação precisa ser atualizada no eSocial, para que não seja mais considerado o recolhimento do PIS.
10. Em seguida acesse Central do eSocial - aba eSocial - Demais eventos - Selecione S-1298 Reabertura de Período;
11. Selecione a empresa e o período e clique em Gerar;
12. Aguarde Retornar como Reaberto - Em seguida acesse a aba Remunerações e Pagamentos;
13. E envie o Fechamento - aguarde retornar como Fechado.
Atenção!
