IRRF x DCTFWeb

Conforme a Instrução Normativa RBF nº 2.137/2023 os valores de IRRF passam a ser recolhidos através da DCTFWeb e não mais pela DARF IR, a partir de 05/2023. 

Guias anteriores a este período (05/2023) ainda podem ser geradas pelo modulo de emissão da guia no sistema DP. 

Como saber se os valores serão gerados pela DCTFWeb?

Será preciso focar sempre na data de pagamento, pois o IRRF é apurado por essa data! 

Vamos ver alguns exemplos:

• Processamento da Folha de abril com Regime de Competência (pagamento da folha até o último dia de Abril/2023):

DARF IR gerada pelo SicalcWeb de abril (modulo do sistema - DARF IR) - vencimento da DARF em maio.

• Processamento da Folha de abril com Regime de Caixa (pagamento da folha no 5º dia útil de Maio/2023):

DARF IR  gerada pela DCTFWeb de maio (no sistema pela central eSocial) - vencimento da DARF em junho.

• Rescisão em 26/04 e com pagamento em 05/05

DARF IR gerada pela DCTFWeb de maio (no sistema pela central eSocial) - vencimento da DARF em junho.

• Férias iniciando em 02/05 e com pagamento em 28/04 

DARF IR gerada pelo SicalcWeb de abril (modulo do sistema - DARF IR) - vencimento da DARF em maio.