851 - A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado. Ação Sugerida: Antes de excluir a remuneração ou desligamento exclua as informações de pagamento relacionadas.
Autor do artigo: Pamela.sup.pack
Quando ocorre o erro
Este erro ocorre no retorno do registro S-3000 - (Exclusão de eventos) quando este esta tentando excluir os registros de remuneração, sem antes excluir o pagamento efetuado no registro S-1210 - (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho).
Eventos de Remuneração:
S-1200 - (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social);
S-1202 - (Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social);
S-1207 - (Benefícios previdenciários - RPPS);
S-2299 - (Desligamento);
S-2399 - (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término);
A retificação ou exclusão extemporânea de evento remuneratório (S-1200/S-1202/S-1207/S- 2299/S-2399) que implique modificação do valor líquido de determinado demonstrativo exigirá a exclusão prévia do correspondente evento de pagamento S-1210, quando existente.
Como efetuar o ajuste
É necessário enviar primeiramente o S-3000 - (Exclusão de eventos) para excluir o registro S-1210 - (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho). Posteriormente enviar a exclusão da Remuneração.
- Acesse a Central eSocial - aba Andamento dos Envios;
- Localize o evento S-1210 - (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) referente ao evento de remuneração que deseja excluir;
- Clique em Detalhes do evento S-1210 selecionado e clique na opção Excluir;
- Na aba Andamentos dos Envios acompanhe a exclusão do registro S-1210;
- Confirmado a exclusão do S-1210, deve enviar novamente a exclusão do registro de remuneração;
- Para isso localize o evento S-3000 que esta com erro;
- Clique em Detalhes do evento S-3000 selecionado e clique na opção Reenviar;
- Na aba Andamentos dos Envios acompanhe a exclusão do registro de remuneração (S-1200/S-1202/S-1207/S- 2299/S-2399).
Como efetuar o ajuste quando a referência está em aberto e não tem S-1210 processado
Quando a empresa trabalha com regime de competência e ocorre esta questão ao gerar o S-3000, o ideal seria verificar o XML do S-1200 e S-1210 do mês posterior, pois caso ocorra ajuste da data de pagamento no processamento da folha, ou tipo de Regime de pagamento o S-1210 do mês posterior vai levar em sua base os dois pagamentos (mês atual e anterior), sendo assim necessário gerar a exclusão do evento S-1210 e após reprocessar o S-3000.
