eSocial - Erro no evento S-2399 - 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF

304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.

Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack

Quando ocorre o erro

Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2399 (Desligamento) quando foi gerado o evento S-2306 (Alteração de dados Contratuais) antes do S-2399, porém com data de alteração contratual posterior à data de demissão.

Quando o  eSocial identifica que algum evento está sendo enviado após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso ajustar a data de alteração do evento  S-2306 para uma data anterior a demissão.

Como efetuar o ajuste

  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;

  2. Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Dados contratuais;

  3. Verifique na aba Demissão a data da rescisão do funcionário;

    • A data informada no S-2306 deve ser anterior a sua rescisão;
  4. Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2306 através da opção Detalhes. Clique em Editar;
  5. O sistema irá abrir a tela com o XML do S-2306;
  6. Localize a Tag <dtAlteracao>xxxx-xx-xx</dtAlteracao>
    •  Nessa Tag será informada a data correta de alteração. 
  7.  O conteúdo da Tag é composto pelo ANO-MÊS-DIA. Altere de acordo com a data que precisa;
    • Quando o S-2306 foi gerado posterior a demissão altere para uma data anterior a demissão do funcionário.
  8. Após ajustar os dados, clique em Salvar e aguarde até que o mesmo esteja com status Processado.
  9. Acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2399 e clique em Reprocessar;
  10. Na Central eSocial será apresentado o novo evento com a alteração realizada.