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Autor do artigo: JoaoValle.sup.pack
Quando ocorre o erro
Este erro ocorre na validação do evento S-2399 - (Trabalhador Sem Vínculo de Empregado/Estatuário - Término) quando a Ocorrência - Grau de Exposição a Agentes Nocivos está preenchido de forma incorreta
O valor informado no campo deverá existir na Tabela 02 - (Financiamento da Aposent Especial e Redução do Tempo de Contrib) do manual eSocial Anexo I dos leiautes do eSocial versão 2.5 - Tabelas
Verificar se a ocorrência do funcionário está informada corretamente podendo se encaixar nos seguintes casos.
- Funcionário sem múltiplos vínculos nem exposição a agente nocivo deixar o campo em branco.
- Funcionário sem múltiplos vínculos e já foi exposto a agente nocivo usar a ocorrência 01;
- Funcionário sem múltiplos vínculos e exposto a agente nocivo usar umas das ocorrências 02 para 15 anos, 03 para 20 anos e 04 para 25 anos de aposentadoria especial;
- Funcionário com múltiplos vínculos e não exposto a agente nocivo usar a ocorrência 05;
- Funcionário com múltiplos vínculos e exposto a agente nocivo usar uma das ocorrências 06 para 15 anos, 07 para 20 anos e 08 para 25 anos de aposentadoria especial.
Como realizar o ajuste do cadastro do sócio/autônomo
- Para efetuar o ajuste da mensagem, acesse o sistema Departamento Pessoal;
- Acesse a aba Contribuinte - Vínculo empresarial;
- Selecione a empresa e o contribuinte com a mensagem de erro no evento S-2300, após clique no ícone "Editar";
- No cadastro desse contribuinte acesse a aba "Dados Complementares";
- Acessar a aba "Dados Complementares" e informar no campo "Tipo Ocorrência" o código correspondente ou se for indevido a informação deixar em branco o campo;
- Após os ajustes, retorne na "Central eSocial" - "Andamento dos envios" - clique no registro S-2399 processado com erros, e clique em "Detalhes" - "Reprocessar";
- Feito isso, será criado um novo registro S-2399 e enviado novamente ao eSocial com o ajuste feito.
Como realizar o ajuste do cadastro do estagiário
- Deve acessar o sistema WDP - aba "Funcionário" - ícone "Funcionário";
- Selecionar a empresa e o estagiário desejado;
- Acessar a aba "Dados Contratuais" e informar no campo "Ocorrência" o código correspondente ou se for indevido a informação deixar em branco o campo;
- Após os ajustes, retorne na "Central eSocial" - "Andamento dos envios" - clique no registro S-2399 processado com erros, e clique em "Detalhes" - "Reprocessar";
- Feito isso, será criado um novo registro S-2399 e enviado novamente ao eSocial com o ajuste feito.
