911 - Data/Período inválido. Ação: a data/período informado deve ser anterior ao início de obrigatoriedade do empregador ao eSocial.
Autor do artigo: Samantha.sup.pack e ThaísMaciel.sup.pack
Quando ocorre o erro
O erro ocorre no retorno do registro S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início), pois o registro foi criado indevidamente quando o Contribuinte não se encontra mais ativo a partir da obrigatoriedade de envio da segunda fase deste grupo ao eSocial.
Como efetuar o ajuste caso o contribuinte tenha sido desligado antes da obrigatoriedade
Caso o contribuinte tenha sido Desligado antes da obrigatoriedade, o registro S-2300 do mesmo não deve ser enviado, neste caso o registro pode ser excluído, seguindo o seguinte passo a passo;
- Acesse a Central eSocial - Andamento dos Envios e encontre o registro S-2300 com o erro em questão, após confirmar que o contribuinte está realmente desligado, clique na opção Detalhes - excluir, feito isso o registro do mesmo será excluído.
Lembrando que a data de obrigatoriedade para cada grupo, relacionado aos eventos Não Periódicos, é definida em:
1º Grupo - 01/03/2018
2º Grupo - 10/10/2018
3º Grupo - 10/04/2019
4º Grupo - 22/11/2021
Logo, se o desligamento ocorreu antes destas datas para cada grupo, o envio não deve ser realizado
Como efetuar o ajuste caso o contribuinte esteja ativo
- Acesse o Portal do eSocial - aba Empregador/Contribuinte;
- Selecione Consulta de Obrigatoriedade e verifique o Grupo informado no portal do eSocial;
- Após acesse o sistema DP - aba Empresa - ícone Empresa;
- Selecione a empresa com um duplo clique;
No cadastro da empresa selecione a aba eSocial e verifique qual o Grupo informado no cadastro da mesma;
O Grupo no cadastro da Empresa no DP precisa ser o mesmo que consta no portal do eSocial.
6. Caso esteja tudo correto, acesse a aba Central eSocial - aba Andamentos dos envios;
7. Localize o evento com erro e clique em Detalhes;
8. Verifique no XML em qual versão o evento está sendo enviado, conforme o print ao lado;
9. Caso esteja inferior à versão 6.1268.21, clique na opção Reprocessar, e será criado um novo registro S-2300 e enviado novamente ao eSocial.