Localização: /eSocial/evtDeslig/infoDeslig/verbasResc/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot
Autor do artigo: JoaoValle.sup.pack
Conferindo a Classificação Tributária da empresa
O primeiro passo para que ocorra o correto envio da lotação tributária para o eSocial é a conferência do que está informado na "Classificação Tributária" da empresa, pois, caso tenha vinculado uma Classificação que não seja de empresas do Simples, ao enviar a tabela de lotação tributária (S-1020) o envio retornará com erro.
Para realizar a conferência desta informação:
- Acesse Empresa - Empresa e selecione a empresa.
- Na aba Geral verifique se a opção "Optante pelo simples" está marcada.
- Verifique também, o que está informando no campo Class. Tributária.
Lembrando que empresas do SIMPLES NACIONAL devem utilizar as classificações do tipo 01, 02 e ou 03.
Empresa simples do anexo IV
Algumas empresas têm a particularidade de ser do anexo IV, nesses casos a configuração funciona de forma diferente, para verificar como é configurado e calculado clique aqui.
- Caso tenha dúvidas sobre qual classificação utilizar, clique na e verifique mais detalhes sobre cada classificação.
Como deve ficar o cadastro da lotação tributária?
Após a conferência / ajuste dos dados da Classificação Tributária, será necessário verificar os dados informados na Lotação Tributária. Para isso:
- Acesse Empresa - Empresa e selecione a empresa.
- Verifique qual lotação está informada no campo "Lotação".
- Após anotar o código da Lotação utilizada, acesse: Empresa - Lotação Tributária.
- Selecione a empresa e a lotação que está vinculada no cadastro .
- Neste cadastro deve conferir:
- Tipo Lotação → No geral, para as empresa será vinculado o tipo de lotação 01, entretanto alertamos que antes de realizar os envios verifique se o "Tipo de Lotação" da sua empresa também se enquadra neste tipo e ou se será utilizado algum tipo específico.
- FPAS → Essa informação não tem alteração, será o FPAS no qual você já estava utilizado para o envio da SEFIP.
- Código de Terceiros → Deverá ser informado 0000
- Após as verificações e ajustes, reprocesse o registro com erro.
De acordo com o Manual de orientações do eSocial - MOS V.2.5.01, a empresa optante pelo Simples Nacional (Classificação Tributária 01, 02 e 03) e o Microempreendedor Individual – MEI (Classificação Tributária 04) devem informar “0000” no campo código de terceiros.
Caso deseje consultar essa informação, a mesma se encontra no item 12, página 90 do documento. Para acessar o portal do eSocial e baixar o material, clique aqui.