1612 - Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que mês/ano da data do desligamento ou término ou período de apuração seja maior ou igual a [01/07/2021].
Localização:/eSocial/evtDeslig/infoDeslig/verbasResc/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot/detVerbas[1]/codRubr
Quando ocorre o erro
Este erro ocorre no retorno do S-2299, quando há uma rubrica com a natureza tributária 1801 ou 9220 após a data de 01/07/2021, de acordo com o eSocial essa natureza tributária não é mais válida e não será mais aceita após esse período. Será necessário corrigir a natureza tributária no cadastro do evento e reprocessar o S-2299 com erro.
Caso tenha dúvidas sobre qual natureza tributária deverá utilizar, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e ou com a própria Receita Federal.
O suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.
No portal do eSocial existe um arquivo que poderá ser baixado, onde explica na "Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento" que verba poderá entrar em cada natureza tributária existente. Esse material poderá lhe auxiliar em caso de dúvidas sobre a vinculação. clique aqui.
Como efetuar o ajuste
Para alterar a natureza tributária enviada para o eSocial, deverá acessar o cadastro da rubricas no sistema Departamento Pessoal.
- Acesse a aba Folha - Eventos (Rubricas), opção "Cadastro";
- Será aberta na tela a tabela de eventos cadastrados no sistema;
- Clique sobre o evento desejado que consta a natureza tributária incorreta e, em seguida, clique em Editar;
- Será aberto a tela, clique na opção em Azul - Ir para edição clássica (Manual);
- Em seguida acesse a aba Configuração;
- Ao final da tela terá o campo chamado, "Natureza Tributária da Rubrica para o eSocial";
- Para ajustar a Natureza Tributária basta clicar na Lupa e selecione a Natureza tributária de acordo com a tabela do eSocial;
- Após ajustar e gravar, com a opção "Enviar para o eSocial" MARCADA o sistema mostrará a mensagem que foram alterados campos que são levados ao eSocial;
- Para fazer o reenvio marque a opção "Alterar conteúdo atual" e clique em "Enviar";
Na aba "Central eSocial" será apresentado um evento S-1010 que será enviado com a correção realizada.
- Após o S-1010 ser enviado basta localizar o S-2299 com erro, clicar em Detalhes - Reprocessar;
- Aguarde o evento retornar como processado.
