eSocial - Erro no evento S-2230 - 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF

304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.

Autor do artigo: Beatriz.sup.pack

Quando ocorre o erro

Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2230 (Afastamento Temporário) e ocorre quando o evento está sendo enviado com data anterior do evento S-2200 (Admissão do funcionário) ou posterior do evento S-2299 (Demissão do funcionário).

Quando o eSocial identifica que algum evento está sendo enviado antes da data de admissão do trabalhador ou após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso verificar a data de afastamento do evento S-2230 para uma data posterior a admissão ou anterior a demissão.

Como efetuar o ajuste

Para realizar o ajuste precisamos verificar a data de afastamento do funcionário, a data de admissão e, se houver, a data de demissão deste, após ajustar a data de afastamento para uma válida dentro do período de admissão e demissão. Após, apenas reprocessar o evento.


Como conferir as datas dos eventos

  1. Para isso acesse o cadastro do funcionário na aba Funcionário - Cadastro de Funcionários;
  2. Informe a empresa e selecione o funcionário;
  3. Clique no ícone Afastamento e verifique as datas que estão informadas no cadastro do mesmo referente ao evento S-2230;
  4. Após acesse a aba Dados contratuais;
  5. Verifique na aba Admissão a data de admissão do funcionário;
    • A data de afastamento informada no S-2230 deve ser posterior a sua admissão.
  6. Caso o funcionário esteja demitido, verifique na aba Demissão a data da rescisão do funcionário;
    • A data informada no S-2230 deve ser anterior a sua rescisão.
  7. Com isso, confirme a data correta que deverá ser alterada para uma válida dentro do período de admissão e demissão.

Como ajustar a data de afastamento do evento S-2230

  1. Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2230 através da opção Detalhes;
  2. E verifique nas tags dtIniAfast e/ou dtTermAfast se a data de afastamento está igual ao cadastro da mesma.
  3. Após acesse novamente o cadastro do funcionário na aba Funcionário - ícone Cadastro de Funcionários;
  4. Clique no ícone Afastamento e altere a data de afastamento para a data correta.
  5. Após acesse novamente a Central eSocial;
  6. Selecione o evento S-2230 através da opção Detalhes e clique em Reprocessar;
  7. Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada.