eSocial - Erro no evento S-2210 - 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF

304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: xxxxxxxx e Matrícula: xxxxxxx ou este encontra-se encerrado na data do evento.

Quando ocorre o erro

Este erro ocorre no retorno do S-2210 (Comunicação de Acidentes de Trabalho), quando o cadastro do funcionário não foi localizado na base de dados do eSocial. O mesmo pode ocorrer pois o evento S-2210 está com data do acidente anterior a da admissão do funcionário ou após a demissão do mesmo. Para que o eSocial possa validar o evento, será necessário verificar a data do acidente e comparar com a data da admissão e/ou da demissão.





Validação:

Data do acidente.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador e à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.

Como efetuar o ajuste

Verificando a data de admissão

  1. Acesse o sistema Departamento Pessoal - aba Funcionário - Funcionário;
  2. Selecione a empresa e o funcionário;
  3. Verifique a data de admissão do mesmo, na aba Dados Contratuais;
  4. Em seguida acesse a Central eSocial - Andamento dos envios e verifique se foi realmente processado o evento S-2200 para o funcionário;

  5. Por fim, compare a data de admissão com a data do acidente. 

    A data do acidente deverá ser igual ou posterior a data de admissão

  6. Caso a data do acidente esteja incorreta, será necessário corrigir o cadastro do CAT;

  7. Após acessar a Central do eSocial - Andamento dos envios, localizar o S-2210 e clicar em Detalhes - Reprocessar.

Verificando a data de demissão

Em alguns casos o funcionário possui demissão, então será necessário verificar a data de demissão do mesmo e comparar com a data do acidente.

  1. Acesse o sistema Departamento Pessoal - aba Funcionário -  Funcionário;
  2. Selecione a empresa e o funcionário;
  3. Verifique a data de demissão do mesmo, na aba Dados Contratuais - sub aba Demissão;
  4. Em seguida, se o mesmo tiver demissão, acesse a Central eSocial - Andamento dos envios e verifique se foi realmente processado o evento S-2299 para o funcionário;

  5. Por fim, compare a data de demissão com a data do acidente. 

    A data do acidente deverá ser anterior a data de demissão

  6. Caso a data do acidente esteja incorreta, será necessário corrigir o cadastro do CAT;

  7. Após acessar a Central do eSocial - Andamento dos envios, localizar o S-2210 e clicar em Detalhes - Reprocessar.

O que fazer caso a data do acidente esteja correta

  1. Acesse o sistema Departamento Pessoal - Central eSocial - Andamento dos envios;
  2. Localize o S-2210 com erro e clique em Detalhes - Reprocessar;
  3. Aguarde o mesmo retornar como processado.