1331 - Se o campo [indCatObito] indicar que houve óbito, o campo [indAfast] não deve indicar afastamento do trabalho durante o tratamento:Ação: Se o campo [indCatObito] for igual a [S], o campo [indAfast] deve sempre ser preenchido com [N].Localização: /eSocial/evtCAT/cat/atestado/indAfast
Quando ocorre o erro
Este erro ocorre no retorno do evento S-2210 (Comunicação de Acidentes de Trabalho), quando no cadastro do CAT está com a data do óbito preenchida indevidamente. Será necessário verificar esse campo e após reprocessar o evento.
Como efetuar o ajuste
- Acesse WDP - aba Funcionário - SST - CAT;
- Selecione a empresa, o funcionário e o afastamento;
- Em seguida, verifique o campo Data do óbito, se o mesmo está preenchido devidamente;
- Caso necessário verifique os demais campos do CAT para não retornar com outros erros de validação;
- Clique em Gravar;
- Por fim, acesse a Central eSocial - Andamento dos envios, localize o S-2210 com erro, clique em Detalhes - Reprocessar;
- Será gerado um novo evento com as informações atualizadas para o eSocial. Aguarde retornar como processado.
Validação:
O Manual de Orientação estabelece que em caso de morte do empregado, superveniente ao envio da CAT, deve ser registrada uma CAT de Óbito, enviado um novo evento S-2210, preenchendo o campo Tipo do CAT com o código 3 - Comunicação de óbito. Por outro lado, os acidentes com morte imediata devem ser comunicados por 1 - Inicial com indicação de óbito nos campos destacados na imagem ao lado.