eSocial - Erro no evento S-2205 - 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF

304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.

Autor do artigo: AnaMedeiros.sup.pack

Quando ocorre o erro

Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2299 (Desligamento) e ocorre quando está sendo gerado o evento S-2205 (Alteração de dados Cadastrais do trabalhador) após o S-2299 (Demissão do funcionário).

Quando o eSocial identifica que algum evento está sendo enviado após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso ajustar a data de alteração do evento S-2205 para uma data anterior a demissão.

Como efetuar o ajuste

  1. Acesse o cadastro do funcionário em "Funcionário - Funcionário";

  2. Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba "Dados contratuais";

  3. Verifique na aba "Demissão" a data da rescisão do funcionário;

  4. A data informada no S-2205 deve ser anterior a sua rescisão.
  5. Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2205 através da opção "Detalhes";
  6. Clique em "Retificar";
  7. O sistema irá abrir a tela com o XML do S-2205;
  8. Localize a Tag <dtAlteracao>xxxx-xx-xx</dtAlteracao>
    •  Nessa Tag será informada a data correta de alteração. 
  9. O conteúdo da Tag é composto pelo ANO-MÊS-DIA. Altere de acordo com a data que precisa
    • Quando o S-2205 foi gerado posterior a demissão altere para uma data anterior a demissão do funcionário.
  10. Após ajustar os dados, clique em "Salvar" e aguarde até a conclusão
    • Este evento será enviado ao eSocial. Aguarde até que o mesmo esteja com Status "Processado".
  11. Acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2299 e clique em "Reprocessar"
  12. Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada