eSocial - Erro no evento S-2200 - 1030 - Tipo de Contrato em tempo parcial inválido

1030 - Tipo de Contrato em tempo parcial inválido. Ação Sugerida: Verificar o tipo de contrato de acordo com a categoria: o código (1) só é válido se codCateg = (104). Os códigos (2, 3) não são válidos se codCateg = (104).

Autor do artigo: Pamela.sup.pack

Quando ocorre o erro?

Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e ocorre quando a tag 'tmpParc' está levando 1 para uma categoria diferente da 104-Empregado Doméstico.

Nesse caso é preciso desmarcar a opção 'Regime de Tempo Parcial' no cadastro do funcionário caso não tenha Tempo parcial ou ajustar a quantidade de horas trabalhadas para respeitar a regra: 2 se for contrato parcial limitado a 30 horas semanais ou 3 se for contrato parcial limitado a 26 horas semanais.

Como efetuar o ajuste se não for Regime de tempo parcial?

  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;

  2. Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Informações da folha;

  3. Verifique no campo Horário se está marcada a opção Regime de Tempo Parcial;

  4. Se não for Regime de Tempo Parcial desmarque a opção;

  5. Clique em Gravar;

  6. Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2200 através da opção Detalhes;

  7. Clique em Reprocessar e aguarde até a conclusão;

  8. O evento ficará com o status de Pronto  para envio e será enviado ao eSocial;

  9. Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada.

Como efetuar o ajuste se for Regime de tempo parcial?

  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;

  2. Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Informações da folha;

  3. Verifique a quantidade de horas semanais, ela deve ser maior que 25 horas semanais para que não ocorra o erro;

  4. Acesse o cadastro do horário em Tabelas - Horários - Padrões;

  5. Ajuste o horário cadastrado clicando em Editar ou crie um novo horário clicando em Novo;

  6. Caso tenha criado um novo horário acesse o cadastro do usuário para que seja vinculado o horário;

  7. Após realizar o ajuste verifique se foi criado o evento S-1050 e se o mesmo foi processado;

  8. Em seguida, ainda na Central eSocial, selecione o evento S-2200 através da opção Detalhes;

  9. Clique em Reprocessar e aguarde até a conclusão;

  10. O evento ficará com o status de Pronto  para envio e será enviado ao eSocial;

  11. Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada.

  12. Aguarde o retorno do evento S-2200 e verifique se foi processado com sucesso.