1030 - Tipo de Contrato em tempo parcial inválido. Ação Sugerida: Verificar o tipo de contrato de acordo com a categoria: o código (1) só é válido se codCateg = (104). Os códigos (2, 3) não são válidos se codCateg = (104).
Autor do artigo: Pamela.sup.pack
Quando ocorre o erro?
Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e ocorre quando a tag 'tmpParc' está levando 1 para uma categoria diferente da 104-Empregado Doméstico.
Nesse caso é preciso desmarcar a opção 'Regime de Tempo Parcial' no cadastro do funcionário caso não tenha Tempo parcial ou ajustar a quantidade de horas trabalhadas para respeitar a regra: 2 se for contrato parcial limitado a 30 horas semanais ou 3 se for contrato parcial limitado a 26 horas semanais.
Como efetuar o ajuste se não for Regime de tempo parcial?
Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Informações da folha;
Verifique no campo Horário se está marcada a opção Regime de Tempo Parcial;
Se não for Regime de Tempo Parcial desmarque a opção;
- Clique em Gravar;
Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2200 através da opção Detalhes;
Clique em Reprocessar e aguarde até a conclusão;
O evento ficará com o status de Pronto para envio e será enviado ao eSocial;
Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada.
Como efetuar o ajuste se for Regime de tempo parcial?
Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Informações da folha;
Verifique a quantidade de horas semanais, ela deve ser maior que 25 horas semanais para que não ocorra o erro;
Acesse o cadastro do horário em Tabelas - Horários - Padrões;
Ajuste o horário cadastrado clicando em Editar ou crie um novo horário clicando em Novo;
Caso tenha criado um novo horário acesse o cadastro do usuário para que seja vinculado o horário;
Após realizar o ajuste verifique se foi criado o evento S-1050 e se o mesmo foi processado;
Em seguida, ainda na Central eSocial, selecione o evento S-2200 através da opção Detalhes;
Clique em Reprocessar e aguarde até a conclusão;
O evento ficará com o status de Pronto para envio e será enviado ao eSocial;
Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada.
Aguarde o retorno do evento S-2200 e verifique se foi processado com sucesso.