eSocial - Erro no evento S-1210 - 266 - Rubrica incompatível com Contribuinte Individual

266 - Rubrica 'xxxyyyy' incompatível com Contribuinte Individual. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto[1]/detPgtoFer/detRubrFer[1]/codRubr

Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack

Quando ocorre o erro

Este erro ocorre no retorno do registro S-1210 quando no envio do registro, há uma rubrica que possua a incidência tributária indevida de acordo com o manual eSocial.

Caso tenha dúvidas sobre a informação que deverá utilizar, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e/ou com a própria Receita Federal.
O suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.

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Como ajustar a categoria do contribuinte

Para que seja realizado o ajuste desta mensagem, é necessário verificar se a categoria do contribuinte está correta, estando certa, será necessário que verifique se o código de incidência da rubrica é compatível com a categoria do contribuinte. Após localizar onde está o erro, se na categoria ou a incidência indevida, siga o passo a baixo para realizar o ajuste.

Se for o caso contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas com incidências que sejam específicas de segurados empregados. Portanto, não são aceitas rubricas cujo:
  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 12, 21, 22, 32, 51, 92, 93 e 94, exceto se categoria de trabalhador for igual à 771;
  • Código de Incidência de IRRF igual a 12, 13, 14, 32, 33 e 34;
  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 34 se a categoria do contribuinte individual for diferente de 711, 712 e 734;
  • Código de Incidência de Contribuição Previdenciária igual a 31 se a classificação tributária do contribuinte for igual a 21 ou 22 - (Pessoa Física) e Categoria igual à 7XX, pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação igual à 22 - (obra de pessoa física).

Ajuste no código de incidência da rubrica no WINSS

Para verificar em qual rubrica a questão ocorre, a mensagem de erro traz o código "266 - Rubrica '001xxxx' incompatível com Contribuinte Individual."

  1. Caso seja a incidência da rubrica que esteja incorreta acesse o sistema Departamento Pessoal;
  2. Após acesse a aba Contribuinte > Eventos (rubricas); 
  3. Selecione a rubrica em questão e clique em Editar;
  4. No cadastro da rubrica clique na aba eSocial e verifique as incidências desta;
  5. Caso esteja incorreta ajuste para a certa e clique na opção Gravar;
  6. Feito isso, será criado um novo registro S-1010 e enviado ao eSocial com a incidência correta.






Ajuste no código de incidência da rubrica no DP

Para verificar em qual rubrica a questão ocorre, a mensagem de erro traz o código "266 - Rubrica '001xxxx' incompatível com Contribuinte Individual."

  1. Caso seja a incidência da rubrica que esteja incorreta acesse o sistema WDP;
  2. Após acesse a aba Folha - Eventos (Rubricas) - Cadastro; 
  3. Selecione a rubrica em questão e clique em Editar;
  4. Então marque a opção Mudar a incidências para o eSocial e clique em Avançar;
  5. Verifique as incidências desta;
  6. Caso esteja incorreta ajuste para a certa e clique na opção Gravar;
  7. Feito isso, será criado um novo registro S-1010 e enviado ao eSocial com a incidência correta.




Importante: O eSocial não aceita retificação de categoria no registro de um contribuinte (S-2300), então para a retificação se faz necessário realizar a exclusão do registro S-2300 do mesmo e o envio novamente com os dados ajustados




Ajuste na categoria do contribuinte

Obs: Só será excluído o registro S-2300 caso os registros posteriores, por exemplo S-1200 e S-1210, também forem excluídos, caso ele possua algum outro registro além do S-2300 não será possível a exclusão.

  1. Acesse a aba Central eSocial - Andamento dos envios;

  2. Nesta aba, irá realizar o filtro com o CPF deste contribuinte, e realizar a exclusão dos registros S-2300;
  3. Após o contribuinte ter sido excluído do eSocial, terá que enviá-lo novamente com os dados corretos, para isso;
  4. Acesse a aba Contribuintes, em seguida clicando em Vínculo Empresarial;
  5. Selecione a Empresa e em seguida marque se o ajuste será em sócios ou autônomos;
  6. Selecione o contribuinte e clique em editar;
  7. Na aba Dados Complementares, encontre o campo Categoria eSocial e realize o ajuste para a categoria correta, após, clique na opção Gravar;
  8. Feito isso, será criado um novo registro S-2300 e enviado ao eSocial com a categoria correta.




Ajustando o S-1210

Para Reenviar o evento S-1210 siga os passos abaixo:

  1.   Acesse a aba Central eSocial - Andamento dos envios 
  2.  Selecione o  S-1210 com erro em questão, clique em "Detalhes- Reprocessar";
  3.  Na aba Andamentos dos envios será apresentado um novo eventos que será reenviado ao eSocial.