eSocial - Erro no evento S-1200: "266 - Rubrica incompatível com Contribuinte Individual"

0266 = "Rubrica incompatível com Contribuinte Individual.\nAção Sugerida:\nSe for relativa a contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas cuja classificação de incidência tributária informada nos campos, códigos de incidência tributária de Contribuição Previdenciária e códigos de incidência tributária de IRRF, seja específica de segurados empregados. Portanto, não são aceitas rubricas cujo:\n- Código de Incidência tributária de Contribuição Previdênciária igual a: [12, 21, 22, 32, 51,92, 93, 94], exceto se categoria de trabalhador = [771];\n- Código de Incidência tributária de IRRF igual a: [12,13,14,32,33,34];\n- Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária seja igual a [34] se a CATEGORIA do respectivo trabalhador for diferente de [711,712,734];\n- Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária classificado como [31] se a classificação tributária do contribuinte for igual a [21,22] (Pessoa Física) e Categoria = Contribuinte individual (7XX), pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do segurado contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação = [22] (obra de pessoa física)."

Autor do artigo: JoaoValle.sup.pack


Quando ocorre o erro

Este erro ocorre no retorno do registro S-1200 quando no envio do registro, há uma rubrica que possua a incidência tributária indevida de acordo com o manual eSocial


Para ser realizado este ajuste, verificar se a categoria do contribuinte está correta, estando ok, será necessário que verifique se o código de incidência da rubrica é compatível com a categoria do contribuinte, encontrando a categoria ou a incidência indevida, abaixo segue como realizar o ajuste.


Caso tenha dúvidas sobre a informação que deverá utilizar, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e/ou com a própria Receita Federal.
O suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.


Como ajustar a categoria do contribuinte

Importante: O eSocial não aceita retificação de categoria no registro de um contribuinte (S-2300), então para a retificação se faz necessário realizar a exclusão do registro S-2300 do mesmo e o envio novamente com os dados ajustados
  1. Acesse a aba Central eSocial - Andamento dos envios;

  2. Nesta aba, irá realizar o filtro com o CPF deste contribuinte, e realizar a exclusão dos registros S-2300;

    Obs: Só será excluído o registro S-2300 caso os registros posteriores, por exemplo S-1200 e S-1210, também forem excluídos, caso ele possua algum outro registro além do S-2300 não será possível a exclusão.
  3. Após o contribuinte ter sido excluído do eSocial, terá que enviá-lo novamente com os dados corretos, para isso;
  4. Acesse o sistema Departamento Pessoal - Contribuinte - Vínculo Empresarial;
  5. Selecione a Empresa e em seguida marque se o ajuste será em sócios ou autônomos;
  6. Selecione o contribuinte e clique em editar;
  7. Na aba Dados Complementares, encontre o campo Categoria eSocial e realize o ajuste para a categoria correta, após, clique na opção Gravar;
  8. Feito isso, será criado um novo registro S-2300 e enviado ao eSocial com a categoria correta;
  9. Após o S-2300 retornar processado, processe novamente e folha do contribuinte e envie novamente o S-1200 deste contribuinte.