Autor do artigo: Pamela.sup.pack
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1020 quando o FPAS informado na lotação tributária não é incompatível com a Classificação Tributária que foi informada no evento S-1000.
Quando o eSocial realiza a conferência para validar o evento de lotação tributária (S-1020) um dos quesitos utilizados é a compatibilidade entre o FPAS e o código da Classificação Tributária. Quando o eSocial identifica que essas informações não estão compatíveis acontece o erro mencionado acima.
No portal do eSocial existe um arquivo que poderá ser baixado, onde explica na "Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária" que explica essa compatibilidade. Esse material poderá lhe auxiliar em caso de dúvidas sobre a vinculação.
Como efetuar o ajuste quando o FPAS está errado
Para realizar a correção do erro é preciso verificar qual a Classificação Tributária que foi informada na cadastro da empresa e comparar com o FPAS que foi informado no cadastro da Lotação Tributária cadastrada para aquela empresa.
- Acesse o cadastro da empresa no sistema "Departamento Pessoal", em "Empresa - Empresa";
- Na aba "Geral" verifique qual a Classificação Tributária que foi cadastrada para a empresa;
- Acesse a aba "Empresa - Lotação Tributária";
- Informe a Empresa e selecione a Lotação com erro;
- Clique em "Editar", será aberta a tela de cadastro;
Ajuste o FPAS e clique em "Gravar";
- Será preciso verificar se essa lotação não está sendo utilizada corretamente em outro cadastro. Caso esteja sendo usado o ideal é que seja criado uma nova lotação para vincular a empresa.
- Após ajustar e gravar, o sistema mostrará mensagem que foram alterados campos que são levados ao eSocial. Para fazer o reenvio marque a opção "Alterar conteúdo atual" e clique em "Enviar";
- Na aba Central eSocial será apresentado um evento S-1070 que será enviado com a correção realizada.
Como efetuar o ajuste quando a Classificação Tributária está errada
Para realizar a correção do erro é preciso verificar qual a Classificação Tributária que foi informada na cadastro da empresa e comparar com o FPAS que foi informado no cadastro da Lotação Tributária cadastrada para aquela empresa.
- Acesse o cadastro da Lotação tributária, em "Empresa - Lotação tributária";
- Informe a empresa, selecione a lotação e clique em "Editar";
- Verifique qual o FPAS cadastrado;
- Acesse o cadastro da empresa em "Empresa - Empresa";
- Verifique no campo "Class.Tributária" o que está informado;
- Realize o ajuste da Classificação e clique em "Gravar";
- Após ajustar e gravar, o sistema mostrará a mensagem que foram alterados os campos que são levados ao eSocial. Para fazer o reenvio marque a opção "Alterar conteúdo atual" e clique em "Enviar";
- Na aba Central eSocial será apresentado um evento S-1070 que será enviado com a correção realizada.
Também pode acontecer do erro ocorrer, pois a data de validade do S-1020 (iniValid) está inferior a data de validade do S-1000 (iniValid). Para correção nestes casos, basta ajustar o grupo da empresa de acordo com a obrigatoriedade no eSocial, no cadastro da empresa - aba eSocial e reprocessar o S-1020.
