Ação: Para Operador Portuário o Código de Terceiros aceito é apenas o 0131.
Localização: /eSocial/evtTabLotacao/infoLotacao/inclusao/dadosLotacao/fpasLotacao/codTercs
Autor do artigo: MatheusMota.sup.pack
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do evento S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias) quando o código de Terceiros é incompatível com o Tipo Lotação na Lotação Tributária.
Caso queira saber quais as compatibilidades de Tipo Lotação, FPAS e Terceiros, Clique Aqui e confira o documento de Tabelas eSocial, observe as Tabelas 04 e 10.
Lembrando que o suporte da Alterdata não realiza orientações quanto aos códigos que devem ser informados, caso hajam dúvidas, verifique com a sua consultoria contábil.
Como efetuar o ajuste
- Acesse o sistema Departamento Pessoal (WDP) > aba Empresa > ícone Lotação Tributária;
- Selecione a empresa e a Lotação Tributária do evento em questão, após clique no ícone Editar;
No cadastro da Lotação Tributária, confira se o código no campo Terceiros e se o mesmo é compatível com o Tipo Lotação informado no respectivo campo;
Preencher com o código de Terceiros, já considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto.
Ex.: Se o contribuinte está enquadrado com FPAS [507], cujo código cheio de Terceiros é [0079], se possuir convênio com SENAI deve informar o código [0075].
Validação: Se a classificação tributária em S-1000 for igual a [01, 02, 03, 04], informar [0000]. Nos demais casos, o código de Terceiros informado deve ser compatível com o código de FPAS informado, conforme Tabela 04.
- Após o ajuste do campo de Terceiros, clique em Gravar;
- Volte a Central eSocial > Andamento dos envios, identifique o S-1020 em questão e clique em Detalhes;
- Dentro dos Detalhes do evento, clique no ícone Reprocessar;
- Agora acompanhe o envio do S-1020 com os dados corretos ao eSocial.
