Autor do artigo: AnaRezende.sup.pack
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro na validação pode ocorrer no retorno do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias quando o código de Terceiro é incompatível com o FPAS informado.
Para melhor solução do erro, você terá que identificar se a empresa é do Simples Nacional, pois, neste caso há a necessidade de avaliar algumas configurações adicionais. ok?!
Como efetuar o ajuste caso a empresa não seja do Simples nacional
- Acesse o cadastro da empresa em Empresa - Empresa;
- Na aba Geral, verifique qual a lotação tributária selecionada para a empresa no campo Lotação;
- Não precisa fazer alteração neste campo, somente verificar a numeração;
- Feche o cadastro da empresa e em seguida, acesse a aba Empresa - Lotação Tributária;
- Selecione a Empresa e abra o cadastro da Lotação Tributaria cadastrada na empresa, clicando em Editar;
Ajuste o Cód. Terceiros com um código compatível com o FPAS;
- Após ajustar e gravar, o sistema mostrará mensagem que foram alterados campos que são levados ao eSocial. Para fazer o reenvio marque a opção Alterar conteúdo atual e clique em Enviar;
- Na aba Central eSocial será apresentado um evento S-1020 que será enviado com a correção realizada.
Caso tenha dúvidas sobre qual código de terceiros deverá utilizar, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e ou com a própria Receita Federal. Pois o suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.
No portal do eSocial existe um arquivo que poderá ser baixado, onde explica na Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros que Código Terceiro será compatível com cada FPAS.
Para acessar este material clique aqui. Abrindo o link, clique em: Leiautes do eSocial versão 1.0 e abra o arquivo Leiautes do eSocial v1.0 - Anexo I - Tabelas.
Como efetuar o ajuste caso a empresa seja do Simples nacional
- Acesse o cadastro da empresa em Empresa - Empresa;
- Selecione a aba Geral e verifique a informação do campo Class. Tributária;
- Em seguida, verifique qual a lotação tributária selecionada para a empresa no campo Lotação;
- Não é necessário fazer alteração nestes campos, somente verificar se de fato a Classificação Tributária está de acordo com o com o item 12, página 90 do MOS, e verificar a numeração da Lotação;
- Feche o cadastro da empresa e em seguida, acesse a aba Empresa - Lotação Tributária;
- Selecione a Empresa e abra o cadastro da Lotação Tributaria cadastrada na empresa, clicando em Editar;
Ajuste o Cód. Terceiros com a informação de 0000;
- Após ajustar e gravar, o sistema mostrará mensagem que foram alterados campos que são levados ao eSocial. Para fazer o reenvio marque a opção Alterar conteúdo atual e clique em Enviar;
- Na aba Central eSocial será apresentado um evento S-1020 que será enviado com a correção realizada.
Empresas Cooperativas
Quando o erro ocorrer em uma empresa que se classifica como cooperativa, verifique o cadastro da empresa se está marcada como cooperativa e classificada corretamente, caso necessário faça o ajuste e envie a alteração para o eSocial, então reprocesse o evento S-1020 com erro.